Nesse mesmo dia, a Comarca de Bragança Paulista recebeu a sua 4ª Vara Cível 

 

        Depois que a nova direção do Tribunal de Justiça assumiu os postos no Poder Judiciário para o biênio 2012/2013, no mesmo dia, duas comarcas receberam mais uma vara. A de Bragança Paulista, a 4ª Cível, a de Franca, a Vara da Fazenda Pública.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, instalou nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca, cidade com 320 mil habitantes, localizada a 398 quilômetros da Capital.

 

        Durante a cerimônia, que lotou o Salão do Júri da comarca, a juíza diretora do fórum, Julieta Maria Passeri de Souza falou da importância da data para os moradores da cidade. “Mais uma vez, esta Comarca Franca, no alto de seus 173 anos, está em festa. Criada em 14 de março de 1830, pela Lei Provincial nº 7, recebe, hoje, 23 de março de 2012, a ilustríssima visita de Sua Excelência, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Não bastasse a honra de tal visita, lembro que esta é a primeira instalação de vara feita por Sua Excelência desde que assumiu a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça. Data, portanto, duplamente histórica.”

 

        A magistrada citou que “empenhado em renovar e modernizar a face do Judiciário paulista o desembargador Ivan Sartori já demonstrou ser sensível às causas de nossa comarca, tanto que, para minha grande alegria e surpresa, na noite de 19 de janeiro de 2012, recebo ás 23h30, num gesto de despojamento, uma mensagem alentadora à Comarca de Franca, em razão da enchente que tomou nosso fórum: ‘Prezada colega Julieta: queira aceitar minha solidariedade pelo ocorrido Já estamos tomando as providências. A suspensão já foi deferida.” A juíza também agradeceu a forma como que foi tratada pelos colegas que assessoram a Presidência e aos funcionários de Franca, citando, em nome de todos, a supervisora de serviço Solange Maria de Godoy Costa.

 

        José Nelson Aureliano Menezes Salermo, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Franca, que no ato representava o presidente da OAB de São Paulo, cumprimentou o presidente pela “coragem e transparência que tem enfrentado as questões do Judiciário”.

 

        Para o promotor de Justiça Augusto Soares de Arruda Neto, que representava o procurador-geral de Justiça, a instalação da Vara da Fazenda Pública representa muito para o Ministério Público porque ela receberá todas as ações civis públicas.

 

        O deputado federal doutor Ubiali iniciou sua fala citando o desembargador Cláudio Hamilton Barbosa, seu colega de tiro de guerra.

 

        O prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha, começou contando a maratona que Franca experimenta desde que, em 2009, a prefeitura doou área de 30m quadrados para a construção de novo fórum. “Estou quase saindo, mas deixo o terreno e a torcida pelo novo fórum que trará melhores condições de trabalho para todos desta Casa.”

 

        O presidente Ivan Sartori fez uso da palavra, em pé, mesmo púlpito usado pelos demais participantes da solenidade. Agradeceu a todos e confessou: “quando me candidatei á Presidência do Tribunal, pedi a deus que não fosse eleito, se não pudesse fazer nada pelo Judiciário”. Também ressaltou que tem pedido desculpas, em nome do Poder Judiciário, pelas condições de trabalho dos juízes e servidores. “Não culpo ninguém. Teve quem fez muito, mas o Poder Judiciário não cresceu (estruturalmente) como deveria.” O presidente falou sobre a importância do trabalho dos servidores e também da construção de novos fóruns. “Penso que muito rápido começaremos a construção em Franca e quero terminar o quanto antes.” Sartori encerrou suas palavras, na cerimônia que ficará registrada como a primeira em sua gestão, com agradecimentos ao público presente e às faixas colocadas na entrada do fórum. Aplaudido em pé, Sartori concluiu: “manifestações assim e a presença de todos os senhores, fazem-me seguir adiante. Nosso ânimo vem pelos senhores”.           

 

         Ao término foi descerrada a placa que marca a instalação da Vara da Fazenda Pública de Franca em um Judiciário pelo qual circulam diariamente entre 1,5 e 2 mil pessoas. Franca possui pouco mais de 130 mil processos em andamento (dados de janeiro), dos quais 77 mil são de execuções fiscais. A comarca conta com cinco varas cíveis, três criminais, três varas do Juizado Especial Criminal, três da Família e Sucessões e duas varas cumulativas (Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude). Sede da 38ª Circunscrição Judiciária é integrada também pelas comarcas de Pedregulho e Patrocínio Paulista.

 

        À solenidade estiveram presentes o vereador José Eurípides Jepy Pereira, representando o presidente da Câmara de Franca; o procurador do Estado, chefe da Procuradoria Seccional de Franca, Mauro Donisete de Souza, representando o procurador-geral do Estado; o defensor público coordenador da Unidade de Franca, Antonio Machado Neto, representando a defensor-pública geral do Estado; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; os desembargadores Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende, Cláudio Hamilton Barbosa e Elcio Trujillo; o juiz diretor do fórum de Franca, Sylvio Ribeiro de Souza Neto; o juiz da Vara da Fazenda Pública de Franca, Aurélio Miguel Pena; os juízes assessores da Presidência, Guilherme de Macedo Soares e João Baptista Galhardo Júnior; o juiz diretor do fórum de Igarapava, Ewerton Meirelis Gonçalves; o juiz responsável pelo fórum de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca  Gajardoni; o juiz responsável pelo fórum de Pedregulho, Luiz Gustavo Giuntini de Rezende; o juiz diretor do fórum de Sertãozinho, Nemérico Rodrigues o juiz secretário do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, Guacy Siblille Leite, representando do diretor da EPM; o delegado de Polícia Seccional de Franca, Marcelo Rodrigues Alves Caleiro, representando o delegado-geral; o comandante do 15º BPM/I, tenente coronel PM Paulo Eduardo Sigolo Juliani; o aspirante oficial PM Emerson Mioransi; o chefe de instrução do Tiro de Guerra de Franca, 1º sargento do Exército Gian Carlo Otaviano de Castro; o bispo Diocesano de Franca, dom Pedro Luiz Stringhini; o diretor da Faculdade de Direito de Franca, Euclides Celso Berardo, o vice-prefeito de Franca, Ari Pedro Balieiro; desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades civis e militares.

 

       Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)







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