Ciclo de Aulas Magnas tem continuidade com o tema “Responsabilidade Civil do Estado”
Na última sexta-feira (23) foi realizada mais uma palestra do projeto Aulas Magnas - Atualização Permanente, implantado desde 17 de outubro de 2010 pela Presidência do Tribunal de Justiça, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), viabilizado pelas Secretarias da Primeira Instância (SPI) e da Tecnologia da Informação (STI), além do CAJ – Centro de Apoio de Juízes – do Fórum João Mendes Junior.
Na oportunidade, o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, mestre e doutor pela PUC-SP, discorreu sobre o tema “Responsabilidade Civil do Estado”, em que fez uma abordagem histórica sobre a evolução da teoria da responsabilidade do Estado, demonstrando profundo conhecimento da matéria, enfocando a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a reponsabilidade, em razão da atividade legislativa e jurisdicional.
A palestra reuniu 1.143 servidores e contou com a valiosa colaboração de juízes e da administração das comarcas do interior, com a participação de Amparo, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Duartina, Guaratinguetá, Itatiba, Ilhabela, Jaguariúna, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mococa, Ribeirão Preto, Rio Claro, São caetano do Sul, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Serra Negra, Sorocaba e São João da Boa Vista.
Na semana anterior (16) o desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, mestre e doutor pela PUCSP, proferiu palestra sobre o tema “Teoria da proteção integral e adoção”. Na oportunidade desenvolveu a matéria, transmitindo, além de lições acadêmicas, a experiência em razão de sua atuação profissional na área de infância e juventude.
A Presidência do TJSP determinou a abertura de licitação para a aquisição de equipamentos para aparelhar as comarcas do interior e permitir a ampla participação de todos os interessados.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / DS (fotos)
