Inscrições abertas para o simpósio INSS & EPM
Até o dia 4 de abril, estão abertas as inscrições (gratuitas) para o simpósio INSS & EPM, que será realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As atividades acontecerão nos dias 11, 18 e 25 de abril, das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). São oferecidas 150 vagas presenciais (abertas a todos os interessados) e 200 vagas para a modalidade a distância (exclusiva aos magistrados).
O evento é promovido em parceria com a Advocacia Geral da União, com a Procuradoria Geral Federal, com a Procuradoria Federal especializada junto ao INSS e com a Procuradoria Regional especializada junto ao INSS em São Paulo e tem o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o preenchimento e envio, será remetido email confirmando a inscrição.
Haverá expedição de certificado àqueles que apresentarem frequência mínima de 75%, mediante solicitação por escrito, requerida até o último dia de aula.
Programação:
Dia 11/4/2012
Tema: Boas práticas: o atual INSS (números e metas cumpridas). Dados dos processos administrativos do INSS. Enunciados da AGU. Antecipação de perícias. Acordos. Processo administrativo.
Palestrantes: Dulcina de Fátima Golgato Aguiar - Superintendente regional do INSS
Rodrigo Abreu Belon Fernandes - Procurador regional da PFE-INSS em São Paulo – SP/MS
Debatedor: Jorge Tosta – Juiz de Direito em São Paulo
Dia 18/4/2012
Tema: Boas práticas: a flexibilização do procedimento em ações previdenciárias. Tratamento diferenciado relativamente aos processos cíveis comuns. Aceleração da prestação jurisdicional de mérito. A experiência da 3ª Vara Cível de Atibaia.
Palestrante: Rogério Correia Dias - Juiz de Direito em Atibaia (SP)
Debatedores: André Eduardo Santos Zacari - Subprocurador regional federal da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e chefe regional do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios da PFE-INSS em São Paulo (SP/MS)
Rafael Sérgio de Lima Oliveira - Chefe regional de Assuntos Estratégicos da PFE-INSS em São Paulo (SP/MS)
Tema: Aposentadoria rural e aposentadoria especial
Palestrantes: Silvio Marques Garcia - Procurador federal em Franca (SP)
Caio Yanaguita Sano - Procurador federal coordenador dos Juizados Especiais Federais da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Dia 25/4/2012
Tema: Benefícios previdenciários por incapacidade e benefícios de amparo social
Palestrante: Mauro Salles Ferreira Leite - Juiz federal em Bragança Paulista (SP)
Debatedores: Bruno Bianco Leal - Subprocurador regional da PFE-INSS em São Paulo – SP/MS
Carlos Gustavo Moimaz Marques - Procurador federal do Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / DS (foto)
