TJSP busca ações que agilizem andamento processual
Durante o mês de março, importantes reuniões aconteceram no gabinete da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, que também preside a Seção, com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado e do Município, juízes e eesembargadores do Tribunal de Justiça.
No dia 8, a Comissão Interlocutória, criada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, por meio da Portaria 8.522/12, iniciou seus trabalhos. Com a participação dos desembargadores Nestor Duarte e João Alberto Pezarini, do subprocurador-geral do Estado, José Renato, do procurador-geral do Município, Celso Coccaro, demais integrantes da Comissão e procuradores do Estado e do Município, foram discutidos temas relacionados com providências a serem adotadas, visando garantir a celeridade processual necessária para desafogar e equacionar a litigiosidade existente no Poder Público.
Em 14 de março, o desembargador Samuel Júnior recebeu em seu gabinete os presidentes das Seções de Direito Criminal, Antonio Carlos Tristão Ribeiro e de Direito Privado, Antonio José Silveira Paulilo, juntamente com suas respectivas assessorias. Durante a reunião foram discutidos temas relativos às atribuições da Câmara de Presidentes, objetivando um melhor encaminhamento de questões referentes ao processamento de recursos dirigidos aos Tribunais Superiores.
No dia 16, o presidente da Seção de Direito Público recebeu a visita do procurador do Estado, Luiz Duarte, para uma reunião que contou também com as presenças dos juízes assessores da Presidência da Seção e da Presidência do Tribunal de Justiça, Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi e Márcio Kammer de Lima. No encontro foram buscados entendimentos entre as duas instituições, a fim de maximizar medidas para atender ao interesse público, em geral, e o jurisdicionado, em particular. O procurador do Estado expôs os trabalhos que desenvolvidos pela instituição que representa, e que resultam na investigação de possíveis fraudes em ações de medicamentos. Além disso, integrantes da Comissão Interlocutória e da Procuradoria-Geral trataram de projetos voltados à garantia de mais rapidez no andamento dos processos e preservação da qualidade das decisões judiciais.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / LV e AC (fotos)
