Esforço concentrado na 38ª Câmara de Direito Privado acelera andamento de recursos
Com o apoio da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a 38ª Câmara tem conseguido acelerar o andamento de cerca de 4,4 mil recursos relacionados a uma única ação civil pública, que, em primeira instância, corre na 19ª Vara Cível de São Paulo.
A ação trata de expurgos inflacionários de cadernetas de poupança e foi ajuizada em 1993 pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) contra o antigo Banco Bamerindus, sendo que hoje o responsável seria o banco HSBC. Foi julgada procedente e já transitou em julgado, encontrando-se agora em fase de liquidação. Por isso, milhares de clientes que teriam direito à correção e juros entraram com pedido de execução de sentença, que geraram recursos (Agravos de Instrumento) no TJSP.
Diante da quantidade de recursos desse caso, o cartório da 38ª Câmara passou a enfrentar duas dificuldades. A primeira foi a falta de espaço físico, uma vez que cada agravo tem, no mínimo, dois volumes de 200 folhas. A segunda foi a falta de servidores, pois os recursos relacionados ao caso representam mais da metade da demanda do cartório --- são 7.960 processos no total, sendo que 4,4 mil deles dizem respeito à mesma ação civil pública.
Por essa razão, o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo, determinou que fossem cedidas duas salas no prédio do Páteo do Colégio para acomodar os volumes e liberar espaço no cartório. Além disso, três funcionários foram emprestados para a 38ª Câmara com o objetivo de dar vazão aos recursos.
O esforço concentrado da administração, desembargadores e funcionários já apresentou resultados. De acordo com o desembargador Spencer Almeida Ferreira, que preside a 38ª Câmara, em sessão de julgamento realizada no dia 21 de março estavam na pauta 917 processos, dentre os quais 634 deles (69%) decorrentes da referida ação.
“Todos os integrantes da 38ª Câmara agradecem a orientação, disponibilidade e, sobretudo, o apoio da Presidência da Seção de Direito Privado. Também estendemos a nossa gratidão aos funcionários da Secretaria Judiciária e demais colaboradores que formam um grupo de apoio que integram essa verdadeira força-tarefa”, afirmou Spencer Almeida Ferreira.
Também compõem a 38ª Câmara de Direito Privado os desembargadores Eduardo Siqueira, Fernando Sastre Redondo, Flávio Cunha da Silva, Renato Rangel Desinano e Maury Bottesini. A sessão de julgamento ainda contou com a participação dos desembargadores convocados Wellington Maia da Rocha e Teodosio de Souza Lopes.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)
