O juiz diretor do Fórum Criminal da Barra Funda e corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária da Capital (Dipo), Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, tem utilizado, desde 2009, a modalidade de leilão eletrônico no Dipo, nos termos do provimento 1625/09 do Conselho Superior da Magistratura. A medida possui como vantagens a valorização da logística e da rapidez do procedimento.

        A principal finalidade é promover a venda antecipada de bens apreendidos em processos judiciais que se acumulam em espaço crítico de armazenamento, evitando riscos de perdas e deteriorações, furto de peças e componentes, além da depreciação do seu valor econômico. Nesses casos, o produto da venda permanece depositado em uma conta judicial e, no caso de absolvição ao fim do processo, o valor é devolvido ao réu.

        Com a substituição do leilão judicial tradicional, que ocorria no saguão do fórum criminal, pelo leilão eletrônico, foi possível agilizar a organização e a separação dos bens, e, com a identificação dos produtos por meio de fotos no site da empresa gestora responsável, o resultado das vendas tem sido bastante positivo, dispensando o uso de mão-de-obra do próprio fórum. Além da publicidade dada ao leilão, a disputa e a grande oferta de lances contribuem para o aumento dos valores das vendas.

        O leilão eletrônico vem sendo adotado por diversas unidades judiciárias estaduais e federais que reconhecem, no modelo, mais transparência, agilidade e eficácia dos resultados. É o caso da 2ª Vara Criminal Central de São Paulo, no Fórum da Barra Funda, que realizou dois leilões de bens apreendidos, em fevereiro e março deste ano, tendo sido nomeada a empresa Superbid Judicial para realizar a alienação.

 

        Comunicação Social TJSP – AS (texto) / DS (foto ilustrativa e arte)

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