“Todo juiz usa vestido e peruca?” Com essa pergunta, a aluna Larissa, da Escola Municipal Padre José de Anchieta abriu a série de questionamentos feitos a dois magistrados, um promotor e um advogado no Salão do Júri do Fórum de Cubatão, na tarde desta sexta-feira (13).

        Além de Larissa, cerca de 100 outros alunos do 9º ano do ensino fundamental do grupo escolar participaram do projeto “Escola vai ao fórum”, uma parceria entre o Poder Judiciário de Cubatão e a Ordem dos Advogados do Brasil local. A iniciativa pioneira – este foi o primeiro fórum visitado – tem o objetivo de fazer com que os jovens conheçam o funcionamento da Justiça.

        Os alunos foram recebidos pelo juiz diretor do fórum e titular da 1º Vara Judicial de Cubatão, Frederico dos Santos Messias, pelo juiz do Trabalho, Samuel Angelini Morgero, pelo promotor de Justiça, Eduardo Gonçalves de Salles e pelo presidente da OAB de Cubatão, André Simões Louro.

        No início das atividades, os estudantes acompanharam uma audiência real – realizada no Plenário do Júri –, com a prévia anuência das partes e advogados, sobre um crime de roubo, onde foram ouvidas as vítimas e uma testemunha, além dos acusados. Após o término da audiência, os alunos conheceram um pouco mais sobre a atuação de cada um dos integrantes do Judiciário e da OAB.

        Durante a exposição, os estudantes ouviam atentamente, com raras intervenções, até que o tema “agressão contra a mulher” foi citado por uma professora. “Ouvimos falar que, normalmente, quando há agressão por parte do companheiro, a mulher sempre retira a queixa. Isso pode mesmo acontecer?” “Hoje não pode mais”, respondeu o promotor Eduardo Gonçalves de Salles. “Desde a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, esse tipo de ação passou a ser pública incondicionada, onde a atuação do Ministério Público é obrigatória, independentemente da vontade da vítima”, esclareceu.

        Após mais de uma hora de interação com os estudantes e exposição de palestras sobre cidadania e atuação funcional, a visita terminou, para que eles participassem de um lanche de confraternização. O juiz Frederico Messias agradeceu os presentes e os parabenizou pelo interesse. “O nível das perguntas foi muito bom. Foi muito gratificante poder recebê-los aqui. Espero que tenham gostado.”

        Para o presidente da OAB local, a visita é a realização de sonho antigo. “Esse sonho se iniciou há três anos e hoje o estamos realizando. Vocês estão de parabéns. Fico muito feliz em vê-los querendo conhecer melhor a Justiça", disse André Louro.

        Ao juiz do Trabalho Samuel Morgero coube responder à pergunta feita por Larissa sobre as vestes utilizadas pelos magistrados, citada no início do texto. “O vestido ao qual você se refere é a toga, usada, normalmente, em procedimentos mais solenes, como em julgamentos no Tribunal do Júri. Já as perucas eram utilizadas durante o século XIX”, explicou, sob risos dos presentes.

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (fotos)

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