Fóruns do Estado não guardam mais armas e munições
Na manhã desta sexta-feira (27), foi realizada a solenidade de destruição das últimas 1.400 armas de fogo – das 60 mil que estavam armazenadas nos fóruns do Estado.
O sucesso da operação fez com que, durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, sugerisse ao presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, que levasse os detalhes da iniciativa aos demais tribunais estaduais do País.
A operação de retirada das armas de fogo e munições das 316 comarcas e foros distritais do Estado de São Paulo só foi possível graças à ação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça, do Exército Brasileiro, do Poder Executivo, por intermédio da Polícia Militar, e da Etna Steel Indústria Metalúrgica Ltda. e Gerdau S.A. – empresas que apoiam a campanha de desarmamento.
As remoções foram feitas com o necessário esquema de segurança exigido e minucioso cronograma, que observou dispositivos dos Provimentos nº 18/11 (da Corregedoria-Geral da Justiça) e nº 1924/11 (do Conselho Superior da Magistratura), com a colaboração dos juízes diretores das comarcas sedes de Regiões Administrativas Judiciárias.
Ao saírem dos fóruns do Judiciário, as armas foram transferidas com a escolta da Polícia Militar para o Exército e preparadas para a destruição total. Depois disso, a empresa Etna Steel realizou a destruição sem custo algum ao erário público. Oficiais de Justiça e oficiais do Exército acompanharam todas as fases do processo.
Solenidade
A abertura da cerimônia ficou por conta do empresário Carlos Seiscentos, dono da Siderúrgica Etna Steel, que fez um breve histórico de sua trajetória, das dificuldades enfrentadas para a reabertura de sua indústria após dez anos e do apoio que recebeu de alguns dirigentes políticos, apesar de ressaltar que jamais fez uso de um centavo de dinheiro público. “Nem sei o endereço do BNDES”, completou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, lembrou da questão da violência em nosso País para enfatizar a importância da operação de destruição de armas deflagrada no Estado de São Paulo, que culminou com a solenidade que marcou o derretimento das últimas armas armazenadas nos fóruns do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, começou cumprimentando o governador Geraldo Alckmin e agradecendo pelo bom relacionamento que ambos vêm tendo desde o início de sua gestão. O presidente afirmou se tratar, hoje, de um momento histórico para o Tribunal de Justiça e para a sociedade. Isso porque graças à parceria entre o Judiciário, o Exército e o Executivo estadual, por meio das Secretarias de Segurança Pública e da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Polícia Militar, as armas que estavam nos fóruns trazendo insegurança para a população, estão destruídas. O presidente creditou o sucesso da operação também à criação das dez Regiões Administrativas Judiciárias no Estado, que englobam as 56 Circunscrições Judiciárias e já começa a produzir os resultados esperados, ou seja, uma facilidade maior para administrar. As Regiões Administrativas possuem uma comarca sede, cujos diretores dos respectivos fóruns o presidente fez questão de lembrar em seu pronunciamento, incluindo também o juiz diretor do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães e responsável também pelo Setor de Inquéritos Policiais (Dipo), Alex Tadeu Monteiro Zilenovski e os juízes da Corregedoria-Geral da Justiça e os da Presidência. Os juízes diretores da comarcas sedes de RAs são Márcio Eid Sammarco, juiz diretor do Fórum de Araçatuba, sede da 2ª Região Administrativa; Gilmar Ferraz Garmes, juiz diretor do Fórum de Bauru, sede da 3ª Região Administrativa; Luiz Antonio Alves Torrano, juiz diretor do Fórum de Campinas, sede da 4ª Região Administrativa; Antonio Roberto Sylla, juiz diretor do Fórum de Presidente Prudente, sede da 5ª Região Administrativa; Sylvio Ribeiro De Souza Neto, juiz diretor do Fórum de Ribeirão Preto, sede da 6ª Região Administrativa; Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, juiz diretor do Fórum de São José do Rio Preto, sede da 7ª Região Administrativa; José Loureiro Sobrinho, juiz diretor do Fórum de São José dos Campos, sede da 8ª Região Administrativa; Tathyana Antonelli Marcelino Brabo, juíza diretora do Fórum de Santos, sede da 9ª Região Administrativa e José Elias Themer, juiz diretor do Fórum de Sorocaba, sede da 10ª Região Administrativa.
“Agora podemos dormir um pouco mais tranquilos porque sabemos que essas armas não voltarão ao mais para as ruas”, completou o presidente do TJSP. Apenas as armas que estão vinculadas a processos em andamento não foram destruídas. Durante esse período, elas ficarão sob a guarda de um Batalhão da Polícia Militar próximo à sede de uma das dez Regiões Administrativas Judiciárias, criadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça.
O último a se pronunciar foi o governador Geraldo Alckmin, que ressaltou a importância da assinatura do termo de cooperação para a custódia de armas no Estado de São Paulo e parabenizou o presidente Ivan Sartori por sua gestão à frente do Tribunal de Justiça.
Também estiveram presentes o general de exército Adhemar da Costa Machado Filho, comandante do Comando Militar do Sudeste; o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto; a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Roberval Ferreira França; o deputado estadual Celso Giglio, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; os juízes assessores da Presidência do TJSP, Guilherme de Macedo Soares e Regis de Castilho Barbosa Filho; os juízes assessores da Corregedoria-Geral da Justiça, Jayme Garcia dos Santos Júnior e Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Ao final, todos foram até o local onde está instalado o forno para assistir à destruição das 1.400 armas restantes que ainda estavam armazenadas nos fóruns do Estado.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)
