Gapri promove palestra sobre defesa do executado
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (10), palestra com o juiz da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, Olavo de Oliveira Neto, sobre A defesa do Executado. O evento aconteceu no auditório do prédio dos gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Privado, Gade 23 de Maio.
Cerca de oitenta pessoas, entre magistrados e servidores, acompanharam o evento, que trouxe informações sobre aspectos fundamentais sobre o tema. Olavo de Oliveira Neto falou sobre incidentes processuais, excesso de execução, impugnação e discorreu também sobre as espécies de embargos, sua natureza e prazos.
O magistrado explicou que a “impugnação não terá efeito suspensivo, podendo o juiz atribuir tal efeito desde que relevantes seus fundamentos e o prosseguimento da execução seja manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação”.
O desembargador Itamar Gaino representou o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Antonio José Silveira Paulilo. Estiveram presentes também os magistrados Carlos Nunes Neto, Antonio Rigolin e Edgard Silva Rosa.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / LV (fotos)