A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abre inscrições para a palestra Dez meses da vigência da Lei nº 12.403/2011: Como ficaram as prisões em flagrante, que acontece no próximo dia 31, às 19 horas, no auditório da Escola à rua da Consolação, 1.483. São oferecidas 180 vagas presenciais e 200 vagas a distância.

        A palestra será proferida pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador do evento e da área de Direito Processual Penal e Direito Penal da EPM. Atuarão como debatedores o juiz Jayme Walmer de Freitas, coordenador do Núcleo Regional de Sorocaba da EPM, e o promotor de Justiça Everton Luiz Zanella, assessor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

        A participação poderá ser presencial ou a distância, por videoconferência, e é aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, policiais civis e militares, advogados, defensores públicos, assistentes jurídicos e estagiários.

        As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 28 (modalidade a distância) e 29 (modalidade presencial). Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

        Será fornecido certificado de frequência àqueles que participarem da palestra presencialmente ou a distância.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)

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