Até o dia 16 de julho, estão abertas as inscrições para o curso de extensão universitária “Direito à saúde”. O curso é promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com as Secretarias Estaduais da Saúde e da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.

        As atividades serão realizadas de 3 a 30 de agosto, das 9 às 12h30, nos auditórios do 2º andar (modalidade presencial) e 3º andar (modalidade telepresencial) do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso também será oferecido na modalidade a distância, por videoconferência. A coordenação está a cargo da desembargadora Vera Angrisani.

        O curso é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores do Estado e Municípios, bacharéis nas áreas médica e farmacêutica e outras. São oferecidas 160 vagas para a modalidade presencial (preenchidas essas vagas, serão disponibilizadas mais 150 na modalidade telepresencial) e 200 vagas para a modalidade a distância.

        Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. A convocação para matrícula se fará por meio de lista a ser divulgada no site da EPM e no Diário de Justiça Eletrônico, a partir do dia 18 de julho. Caso o número de inscritos exceda o de vagas disponíveis, será dada preferência para os magistrados. Caso contrário, todos serão convocados para matrícula.

        Programa:

        Dia 3/8/12 (sexta-feira)

        O acesso às prestações de saúde no brasil – desafio ao Poder Judiciário e à Administração Pública

        Palestrante: Ministro Gilmar Ferreira Mendes

        Mediador: Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo

        Debatedores: Prof.Giovanni Guido Cerri

                       Desembargador Samuel Alves de Melo Júnior

                       Eloisa de Sousa Arruda (Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania)

        Dia 7/8 (terça-feira)

        Sistema Único de Saúde (SUS) e Políticas Públicas  

        Palestrante: Promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior

        Mediador: Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto

        Debatedores: Profª Lenir Santos

                       Profª Ana Lúcia Lana Nemi

        Dia 9/8 (quinta-feira)

        Judicialização da Saúde

        Palestrante: Profª. Sueli Gandolfi Dallari

        Mediadora: Desembargadora Vera Lúcia Angrisani

        Debatedores: Profª. Sonia Lucena Cipriano

                      Prof. Luiz Duarte de Oliveira

        Dia 14/8 (terça-feira)

        Medicamentos e insumos

        Palestrante: Prof. Norberto Rech

        Mediador:  Juiz Marcos de Lima Porta

        Debatedores: Prof. Carlos Neutzling Lehn

                       Desembargador Luiz Stefanini

        Dia 16/8 (quinta-feira)

       Tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao direito social e à saúde pública

        Palestrante: Juiz João Baptista Galhardo Júnior

        Mediador: Desembargador José Roberto Peiretti de Godoy

        Debatedores: Prof. Álvaro Nagib Atallah

                       Desembargador José Roberto Peiretti de Godoy

                        

        Dia 21/8 (terça-feira)

        Perícias nos pedidos de medicamentos e nas ações acidentárias

        Palestrante: Juiz Paulo Barcellos Gatti    

        Mediador: Desembargador  João Negrini Filho

        Debatedores: Prof. Eduardo de Moraes

                      Profª Paula Sue Facundo de Siqueira                        

        Dia 23/8 (quinta-feira)

        Saúde mental, dependência química e a Justiça

        Palestrante: Prof. Ronaldo Ramos Laranjeira

        Mediador: Juiz Jarbas Luiz dos Santos

        Debatedores: Prof. Dr. Sérgio Tamai

                        Promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior

                        

        Dia 28/8 (terça-feira)

        Transplante, doação de órgãos e fila de interessados

        Palestrante: Prof. José Marcelo Martins Proença

        Mediador: Desembargador Wanderley José Federighi

        Debatedores: Prof. José Osmar de Abreu Medina Pestana

                      Profª  Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

                        

        Dia 30/8 (quinta-feira)

        9h às 11h

        Assistência oncológica: parâmetros e limites

        Palestrante: Prof. Paulo Hoff

        Mediadora: Desembargadora Vera Lúcia Angrisani

        Debatedores: Prof. Fernando Walder

                       Profª  Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi

        11h às 12h30

        Encerramento – Responsabilidade dos entes da Federação e a universalidade do Sistema de Saúde

        Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha

        Mediador: Promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior

        Será concedido certificado de participação aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

    
        Comunicação Social TJSP -  MA (texto) / Divulgação (foto)

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