8ª Vara Criminal da Barra Funda realiza audiência por videoconferência
A 8ª Vara Criminal Central da capital realizou, nesta quinta-feira (21), audiência por videoconferência, em que foram ouvidos o réu e três testemunhas. O acusado – que responde a crime de tráfico de entorpecentes – está preso no Centro de Detenção Provisória de Guarulhos I (CDP I) e foi interrogado pela juíza Ivana David em tempo real, com a utilização do equipamento.
O uso dessa tecnologia permite que o preso seja interrogado pelo magistrado através de aparelhagem de som e vídeo de última geração, suprimindo a necessidade de transportá-lo do estabelecimento prisional onde se encontra até o prédio do fórum. Os trabalhos foram iniciados após conversa reservada que a defensora teve com o seu cliente. A magistrada explicou a ele o procedimento e chamou as testemunhas para prestarem seus depoimentos. Após a oitiva, o termo ditado por ela era impresso na sala onde o acusado estava para que ele o assinasse e, após fazê-lo – uma das câmeras focalizava o documento para evitar possível alegação de fraude – esse termo era reenviado para a sala de audiências, a fim de que o promotor de Justiça e a advogada também o firmassem.
Em seguida, a magistrada interrogou o réu, que contou sua versão dos fatos e aguardou, após debates entre acusação e defesa, a sentença. Neste caso específico, o acusado foi absolvido. Para Ivana David, a principal vantagem da videoconferência é fazer a audiência sem depender da presença física do réu. “A situação desse processo estava me incomodando, já que as três audiências anteriormente designadas não foram realizadas, pois, ou faltava o réu ou as testemunhas. Por isso, decidi pela videoconferência, pois já faz três meses que o processo foi distribuído. Dessa forma, se o acusado não vem ao juiz, o juiz vai até ele”, falou.
Estrutura - O Complexo Criminal da Barra Funda possui oito salas de videoconferência, que juntas, têm capacidade para realizar uma média de 30 audiências diárias. Além do prédio, o sistema está instalado e é utilizado por 39 presídios e outros 26 fóruns em todo o Estado.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DS (fotos)
