O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, criou a Comissão de Estudos da AMB para apresentar sugestões à Comissão de Juristas do Senado Federal na elaboração do anteprojeto do Código Penal.

        A Comissão de Estudos para apresentação de propostas ao novo Código Penal terá a participação de dois magistrados do Judiciário paulista, o desembargador José Orestes de Souza Nery, integrante da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e o juiz substituto em 2º grau Edison Aparecido Brandão, da 4ª Câmara Criminal do TJSP. 

      A equipe terá trinta dias para apresentar sugestões à Comissão do Senado Federal para ajustar o Código Penal brasileiro.



        Composição



        Presidente: 

        Ministro Félix Fischer – STJ

        

        Integrantes: 

        Desembargador José Orestes de Souza Nery - TJSP

        Desembargador Amilton Bueno Carvalho – TJRS

        Desembargadora Jane Ribeiro Silva – TJMG

        Juíza Renata Gil de Alcântara Videira – TJRJ

        Juiz Edison Aparecido Brandão - TJSP

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto)

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