A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou ontem à noite (3), na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a quarta palestra do programa Diálogo com a Corregedoria, sobre o tema Paternidade Responsável – Projetos de Prevenção na Área da Infância e da Juventude.

        A palestrante foi a juíza assessora da Corregedoria Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, com  transmissão simultânea pela internet. Ela afirmou que é muito importante a sensibilização das genitoras sobre o reconhecimento do pai. “A mãe, muitas vezes, está magoada pelo abandono e não percebe a importância de declarar o nome do pai no registro e a presença da figura paterna na vida da criança. Além de o processo de sensibilização ser lento, é grande a falta de informação e a dificuldade dos envolvidos em comparecer ao cartório de registro civil”, disse.

        De acordo com a magistrada, estudos demonstram que a ausência da figura paterna, eleva a probabilidade do uso de drogas, evasão escolar, gravidez na adolescência, fuga do lar, suicídio, problemas emocionais e de comportamento. “Aumenta ainda a chance de o adolescente entrar no sistema prisional. A figura paterna é aquela que impõe limites, que normatiza. A mãe, nesse contexto, nem sempre consegue abarcar essa outra função que é do pai”, disse.

        Durante os meses de maio e junho foi realizada a primeira fase do projeto Paternidade Responsável no Estado, em que  as mães foram notificadas a comparecer nas escolas, nos cartórios ou fóruns para realizar a indicação do suposto pai. Muitos casos foram resolvidos na hora, com o reconhecimento espontâneo da parte do pai. No bairro de São Miguel Paulista foi realizado um mutirão que promoveu 257 atendimentos, dos quais 80, houve o reconhecimento espontâneo, sem a necessidade de realização do exame de DNA.

        Ao término da palestra, Maria de Fatima respondeu às perguntas do público presente e daqueles que acompanharam o evento pelo site da Apamagis, ao lado do juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública da capital e diretor-secretário-adjunto da Apamagis, Domingos de Siqueira Frascino, e do juiz assessor-coordenador da Equipe de Divisão Judicial da Corregedoria, Durval Augusto de Rezende Filho.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (fotos)
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