A partir de 6 de agosto, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da a Corregedoria Nacional de Justiça, inicia uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, de acordo com a Portaria 101/12. São Paulo será o 25º tribunal a ser inspecionado desde a implementação do programa, em 2008. A finalidade é verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional em 1º e 2º graus.

        O programa já atendeu os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Além desses, o CNJ também inspecionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

        Em decorrência da peculiaridade do TJSP, da complexidade e da dimensão da Justiça paulista, o trabalho – de forma inédita – será feito em quatro etapas, sem previsão de término. A primeira etapa abrange as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, fundo especial do Poder Judiciário e execução orçamentária, precatórios, procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria. As demais fases ainda não têm data marcada. 
        Os trabalhos forenses não serão suspensos e prosseguirão normalmente durante a realização dos trabalhos do CNJ.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (foto)
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