Com o objetivo de conhecer, catalogar e disseminar as boas práticas de gestão do Poder Judiciário, bem como por acreditar que a troca das experiências de trabalho entre as unidades da Instituição contribui para a melhoria dos serviços, o Tribunal de Justiça de São Paulo passa a divulgar as boas práticas de magistrados e servidores. Essas práticas, em geral, resultam em melhorias de funcionamento de suas atividades e na prestação adequada de atendimento aos jurisdicionados e operadores do Direito.
        Baseado nessa perspectiva, hoje o site publica uma grande iniciativa do Poder Judiciário de Valinhos. Com a necessidade de agilizar os procedimentos e adequar a estrutura do fórum às necessidades do dia a dia, a juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro, titular da Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca, firmou parceria com a Câmara e a Prefeitura para melhorar as condições de trabalho.
        “Convidei o prefeito para uma visita ao prédio antigo. Expliquei a ele o funcionamento do juizado, destacando sua importância para a população. O mesmo foi feito com o presidente da Câmara. A partir desses encontros, firmamos uma parceria. Em julho de 2008, com o auxílio da prefeitura, mudamos de prédio. O projeto foi discutido de forma democrática com os funcionários e uma arquiteta da prefeitura, convidada a participar. O planejamento foi feito de acordo com as nossas necessidades”, diz a juíza.
        A magistrada conta que com as mudanças do prédio – que conta agora com atendimento ao público em baias individualizadas, sala de espera com senha eletrônica, vagas de automóveis reservadas para idosos, grande estrutura para receber portadores de necessidades especiais – e com a ajuda dos funcionários, o cartório do juizado apresenta ótimo desempenho e há em todos os servidores a meta de reduzir os prazos de forma geral. “A pauta de audiências foi reduzida de dez meses para 45 dias e o volume de processos passou de 6.092 para 3.888 e 1.500 aguardando incineração. Atualmente, o prazo de cumprimento dos processos é de menos de 30 dias.”
        Os funcionários se mostram interessados, cumprem o horário (na verdade, vão além dele); a maioria ou é graduando em Direito ou possui nível superior. “É um trabalho artesanal. A chefe da seção, Maria Emilier Zanotello, é exemplo de dedicação e competência. No ano de 2011, ela criou quadro comparativo em relação ao ano anterior, que demonstra a crescente demanda e o descompasso em relação ao número de funcionários, cada vez menor, visto que não há reposição. A chefe de seção, Micheli Regina Geidelis, elabora as iniciais de forma primorosa; os pedidos de tutela antecipatória são analisados e decididos no mesmo dia. A supervisora de serviço, Jásera Deodonno, é bastante cautelosa na montagem dos processos, deixando-os prontos para julgamento em audiência. Cuida, também, do desempenho dos funcionários e da melhor forma de trabalho a ser adotada.”
        A magistrada faz questão de registrar as alterações positivas e elogiar todo o cartório pelo excelente desempenho, certa de que o otimismo deve ser crítico e participativo. “Há muito a ser feito, afinal, como dizia Guimarães Rosa, ‘Viver é etecetera’.”
        Em breve o prédio também abrigará o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
        
        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / Foto (Marco Aurélio Correia da Silva)
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