O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori, e a defensora pública-geral do Estado, Daniela Cembranelli, assinaram hoje (9) o Termo de Cooperação Técnica visando promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O convênio prevê, ainda, em  atenção à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cooperação mútua para implantação e funcionamento de novas unidades dos Cejuscs.

        Ivan Sartori declarou estar orgulhoso desse convênio com a Defensoria. “Para nós, é muita alegria ver a Defensoria se desenvolvendo dessa forma. É uma administração bastante positiva e a Instituição tem muita credibilidade. Quero agradecer o apoio, essa força.”

        Daniela Cembranelli agradeceu a presença do presidente e a concretização da parceria, ressaltando que a Defensoria Pública colabora no que é possível para atender às pessoas carentes do Estado. “O serviço da Defensoria Pública tem que ser valorizado. Essa parceria, esse fluir de diálogo com o Tribunal de Justiça é muito importante. O TJSP está fazendo o seu papel e a Defensoria o dela”, frisou.

        A defensora pública-geral disse que os novos defensores já assumirão seus cargos com a cultura conciliadora, de trabalhar para uma solução rápida e sem judicialização. “Vamos apostar nesse trabalho!”. Ela apresentou estatísticas que revelam o índice de litigiosidade estadual, em que ficou demonstrado que nas comarcas onde a Defensoria atua o índice de propositura de ação é bem menor, resultando em economia de recursos para o Tribunal e para o Estado.

        De acordo com o convênio, a Defensoria Pública do Estado enviará diretamente aos Cejuscs os casos que chegam até ela por meio do atendimento ao público, sem a necessidade de propor ações judiciais. Caso a Defensoria vislumbre a possibilidade de acordo no atendimento ao assistido, o caso é registrado no sistema do Tribunal de Justiça e enviado eletronicamente ao Cejusc.

        Com esses procedimentos, a parte interessada já sai da Defensoria Pública cientificada da data da sessão de conciliação no Cejusc, que envia a carta convite à parte contrária para comparecimento. A tentativa de conciliação está prevista para ser realizada em trinta dias após esse acolhimento inicial pela Defensoria.
        Da cerimônia participaram também o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do TJSP, desembargador Vanderci Álvares, o coordenador do Cejusc, juiz Ricardo Pereira Júnior, o coordenador de precatórios do TJSP, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, o juiz assessor da Presidência, João Baptista Galhardo Júnior e o assessor cível da Defensoria Geral, defensor Luiz Rascovski.

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / AC (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br