O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, participou hoje (16/10), da abertura do “Seminário Internacional de Direito Constitucional”, realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, centro da capital.
 O diretor da Escola Paulista de Advocacia, Edson Antonio Miranda fez a abertura do evento apresentando os participantes: a coordenadora do Seminário, desembargadora Maria Cristina Zucchi; a presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Belocchi; e do diretor da Fadusp (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), professor João Grandino Rodas.
Na seqüência, o diretor anunciou a execução dos hinos nacionais do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Portugal.
A presidente do IASP cumprimentou e agradeceu a presença de todos. “Este evento contará com a presença de renomados juristas, professores, nacionais e internacionais, que ao longo desse dia certamente com as suas palavras e exposições abrilhantarão esse evento”, afirmou Maria Odete Bertasi.
Em seguida o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Belocchi  cumprimentou os  ilustres professores, a platéia e  os membros da mesa. Ele disse que o Tribunal de Justiça sente-se  honrado em participar desse evento.”Não é comum reunir no país esses nomes de prestigio internacional; ele agradeceu a desembargadora Maria Cristina Zucchi, pela coordenação e dedicação, e finalizou desejando felicidades a todos os presentes.
O objetivo do encontro, organizado pelo Instituto de Advogados de São Paulo (IASP) em parceria com os consulados dos Estados Unidos e do Canadá, foi discutir os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência neste mês de outubro. O Seminário contou também com a participação do desembargador José Renato Nalini, do TJSP que falou sobre o tema “A Constituição viva e o significado da cidadania”.  

Confira abaixo a programação do evento:


SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

16 de outubro de 2008

Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco  

10h00: Cerimônia de abertura – Discurso de abertura pela presidente Maria Odete Duque Bertasi e discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Belocchi  

10h45: Carlos Blanco de Morais, catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Lisboa/Portugal – As metamorfoses da Justiça Constitucional Portuguesa e Brasileira    

11h30: Paulo Adib Casseb, doutor em Direito Constitucional, Universidade de São Paulo –  O Supremo Tribunal Federal e a defesa da Constituição    

12h-14h: Intervalo  

14h00: Will Waluchow, chefe do Departamento de Estudos Constitucionais da McMaster University/Canadá – A idéia de interpretação judicial evolutiva e seu significado no âmbito constitucional              

14h30: Desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil –  A constituição viva e o significado da cidadania  

15h00: John Carroll, Reitor da Samford University/EUA – Questões constitucionais envolvendo a “DISCOVERY” no sistema jurídico norte-americano    

15h45: Alexandre de Moraes, Secretário Municipal dos Transportes – Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil    

16h30: Intervalo

17h00: Paulo Hamilton Siqueira Junior, coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU – A efetivação dos direitos fundamentais nos 20 anos da constituição Brasileira  

17h30: Charles Cole, titular de Direito Constitucional da Cumberland School of Law, Samford University/EUA – A constituição dos Estados Unidos da América: 220 anos com apenas 27 emendas
 
18h00: Encerramento