O juiz Og Cristian Mantuan, da 28ª Vara Cível da capital, determinou a imediata suspensão da exposição “Encontros de Arte e Gastronomia”. A mostra está em cartaz no museu de Arte Moderna de São Paulo – MAM desde o último dia 3. A autora da ação, Simone Mattar, alega que apresentou proposta igual em junho de 2011.

        Na decisão, o magistrado afirma que a demanda é relevante considerando os documentos juntados na inicial, os quais comprovaram inicialmente que o réu recusou a exposição baseada em obra de arte da autora.

        O magistrado explica que há indícios relevantes de plágio: “Há perigo de ineficácia da tutela pretendida, eis que o evento foi anunciado para ter início em 03.09.2012 com duração até 16.12.2012 (fls. 58), e em havendo mesmo o plágio noticiado, a autora poderá sofrer danos imensuráveis pela exposição”, conclui.

 

        Processo nº 583.00.2012.187277-4

        Comunicação Social TJSP – SO (texto) / AC (foto ilustrativa)
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