TJSP determina reabertura de exposição do MAM
O desembargador Galdino Toledo Júnior, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu, no último dia 14, a liminar da primeira instância que determinava a interrupção da exposição “Encontros de Arte e Gastronomia”, em cartaz no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) desde o dia 3.
A autora da ação, Simone Mattar, alega que apresentou proposta igual em junho de 2011. Na liminar, o desembargador explica que o evento havia sido autorizado pela Curadoria do Museu em maio de 2011, data anterior à proposta enviada pela autora, em julho de 2011.
Segundo a decisão do desembargador: “é notório que tais mostras gastronômicas já existem e vêm sendo amplamente realizadas tanto no Brasil como em outros países, o que retira, prima facie, a originalidade necessária à configuração do direito autoral e por consequência o pretendido reconhecimento de plágio”, afirmou. O mérito ainda será julgado pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Processo nº 0202096.87-2012.8.26.0000
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / AC (arte)
