TJSP promove seminário de combate a fraudes em licitação
Amanhã (19) será realizado, no Palácio dos Bandeirantes, o seminário Os Poderes Públicos no Combate às Fraudes à Licitação, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Governo do Estado, Escola Paulista da Magistratura (EPM), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); Prefeitura de São Paulo, Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual; Corregedoria Geral do Estado, Polícia Técnica e Científica; Tribunal de Contas do Município, Ministério da Justiça, Controladoria Geral da União e Escola Superior do Ministério Público.
O evento, coordenado pelo desembargador Samuel Alves de Melo Júnior, presidente da Seção de Direito Público do TJSP – acontecerá no auditório Ulysses Guimarães, das 8h30 às 17h15. São oferecidas 1.500 vagas.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.epm.tjsp.jus.br.
Confira a programação:
8h30 - Recepção
9h às 9h30 – Abertura
9h30 às 10h30
Tema: “Penalidades de Suspensão e de Impedimento aos Contratados pelo Poder Público”
Palestrante: Silvio Luís Ferreira da Rocha
Juiz federal – CNJ
10h30 às 11h30
Tema: “Do cadastro”
Palestrante: Jorge Hage Sobrinho
Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União
11h30 às 12h30
Tema: “A Experiência do Controle Externo na Fiscalização de Licitações e Contratações Públicas”
Palestrante: Sergio Ciqueira Rossi
Juiz do Tribunal de Contas
12h30 – Almoço
14h às 14h45
Tema: “Sanções e Cadastro”
Palestrante: Adalberto Robert Alves
Subprocurador-geral do Estado
14h45 às 15h30
Tema: “A Polícia Científica e o Trabalho Pericial no Combate às Fraudes”
Palestrante: Celso Perioli
Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo
15h30 às 15h45 – Intervalo
15h45 às 16h30
Tema: “Aplicação dos Alertas Automáticos da LRF no Âmbito das Licitações”
Palestrante: Élida Graziane Pinto
Procuradora do Ministério de Contas do Estado de São Paulo
16h30 às 17h15
Tema: “Fraude em Licitações: combate efetivo”
Palestrante: Evelise Vieira
17h15 - Encerramento
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / DS (arte)
