Até o dia 31 de outubro, estarão abertas as inscrições para o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. O evento – promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP (CIJ) e Associação Palas Athena – será realizado nos dias 5, 6, 7 e 8 de novembro, nos locais e horários indicados na programação que segue abaixo.   
        O simpósio terá início no fim de outubro (29) no Rio Grande Sul. As palestras acontecerão em Porto Alegre e Caxias do Sul. Após passar pela Capital paulista, no início de novembro, segue para Belém do Pará (12 e 13/11). Os palestrantes são Barry Stuart, Carolyn Boyes-Watson, João Salm e Catherine Bargen, profissionais com mais de trinta anos de experiência, especialmente junto às áreas da Educação e Justiça do Canadá.   
        A Justiça Restaurativa configura-se como uma nova abordagem para tratamento de crimes e atos infracionais. Ela é calcada em práticas que fomentam o diálogo e que envolvem o encontro entre vítima, ofensor e outros membros da comunidade, atingidos pela situação ou que possam dar apoio aos protagonistas do conflito. No estado de São Paulo, o Poder Judiciário apoia experiências com Justiça Restaurativa em quatro varas da Infância e da Juventude (VIJs).   
        A primeira experiência de São Paulo teve início em 2005, com um projeto-piloto de iniciativa do juiz Eduardo Rezende Melo, responsável pela VIJ de São Caetano do Sul. O projeto contou com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Posteriormente, a 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital e as VIJs de Guarulhos e de Campinas implementaram projetos semelhantes. Os juízes responsáveis são, respectivamente, Egberto de Almeida Penido, Daniel Issler e Richard Paulro Pae Kim.          
        No Estado de São Paulo, o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa tem o apoio da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de São Paulo, Escola da Defensoria Pública de São Paulo, Faculdade de Direito da USP, Ministério Público de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, Secretaria Municipal da Educação e Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal).   

        INSCRIÇÕES        

        As inscrições são gratuitas e abertas a integrantes das instituições parceiras e ao público em geral. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, clicando em III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. O inscrito deve informar, no quadro “formação acadêmica”, se pertence a alguma das instituições parceiras. As vagas destinadas a estas serão garantidas até 24/10. Após o envio da ficha de inscrição, um e-mail será remetido confirmando a inscrição. Haverá emissão de certificados aos presentes.  

        Obs.: Para o evento do dia 8 de novembro, as inscrições estão abertas até o dia 5 de novembro. São oferecidas 400 vagas para aqueles que necessitarão de tradução simultânea e 200 vagas para quem não necessitará de tradução. Os interessados devem preencher outra ficha de inscrição no site da EPM, clicando em Faculdade de Direito da USP - III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.   

        
        PROGRAMA  

        Local: Auditório do Gabinete dos Desembargadores MMDC 
        Endereço: Av.Ipiranga, 165 (telefone 11 2899-5000)   

        Dia 5 de novembro   

        8h às 9h: Credenciamento 
        9h às 10h: Cerimônia de abertura 
        10h às 10h30: Introdução - João Salm 
        10h30 às 12h: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 
        12h às 14h: Intervalo para almoço 
        14h30 às 16h: Palestra: Justiça não é um esporte para espectadores - Carolyn Boyes-Watson 
        16h30 às 18h: Mesa de debates: Catherine Bargen e João Salm   

        Dia 6 de novembro   

        9h às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios - Catherine Bargen 
        10h30 as 11h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Barry Stuart 
        11h30 às 12h: Diálogos com a plateia 
        12h às 14h: Intervalo para almoço 
        14h30 às 16h: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm 
        16h às 17h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Catherine Bargen 
        17h30 às 18h30: Diálogos com a plateia   

        Dia 7 de novembro   

        9h às 10h30: Palestra: Perspectivas da Justiça Restaurativa - Barry Stuart 
        10h30 às 11h30: Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil 
        11h30 às 12h: Encerramento - João Salm   

        Dia 7 de novembro

        Local: Palas Athena 
        Endereço: Al. Lorena, 355 (telefone: 11 3266-6188) 

        19h às 19h30: Café de boas-vindas 
        19h30 às 22h: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm   

        Dia: 8 de novembro (nova inscrição)   

        Local: Faculdade de Direito da USP 
        Endereço: Largo São Francisco, 95 (telefone: 11 3111-4000) 

        8h às 9h: Credenciamento 
        9h às 9h30: Abertura 
        9h30 às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm
        10h30 às 11h30: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 
        11h30 às 12h: Diálogos com a plateia


        Comunicação Social TJSP – MA e DS (texto) / Palas Athena e SG (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br