Comarca de Tatuí inaugura fórum
Ao som do Hino Nacional Brasileiro, sob a regência do maestro Adalto Soares, a Orquestra de Metais Lyra Tatuí abriu a solenidade de inauguração do prédio que hoje abriga o Poder Judiciário da Comarca de Tatuí. Com instalações amplas que permitem a acomodação de até dez varas judiciais, a construção do fórum levou em conta, além da acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a segurança e conforto necessários aos magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, servidores e jurisdicionados.
Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori – que foi recepcionado pela juíza diretora Ligia Cristina Barardi Ferreira (3ª Vara Cível) – a solenidade de inauguração ocorrida ontem (15) serviu também para que a população da cidade, por intermédio do vereador Fábio José Menezes Bueno, oferecesse ao presidente Sartori o título de “Cidadão Tatuiano”.
Para o magistrado Marcelo Nalesso Salmasso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que falou em nome do Judiciário local, o momento era significativo para a Democracia. “Estamos, hoje, todos aqui reunidos para celebrar um acontecimento muito importante, não só para o Poder Judiciário e para os demais integrantes da comunidade jurídica, mas também e, mais significativamente, para a população e, em última análise, para a Democracia: a inauguração do novo prédio do Fórum da Comarca de Tatuí.” Entre outros agradecimentos, o magistrado, assim como os demais oradores, destacou o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que é nascido em Tatuí, o ex-secretário da Justiça e da Defasa da Cidadania Luiz Antonio Guimarães Marrey e o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo “que não mediram esforços para que a Comarca de Tatuí contasse com um fórum à altura de sua população e de sua grandeza”. Marcelo Nalesso Salmasso falou também sobre o trabalho diuturno da magistrada Lígia Cristina Berardi Ferreira e da chefe da administração Maria Aparecida Rodrigues Oliveira.
Ao agradecer o Tribunal de Justiça que, segundo o juiz, “realiza uma verdadeira revolução, a partir da modernização do Poder Judiciário, do justo pagamento das verbas devidas a servidores e magistrados, da aproximação para com funcionários e juízes de primeiro grau e da pronta defesa às decisões judiciais”, o magistrado atribuiu os resultados ao trabalho incessante e à competência da Presidência.
Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil 26ª Subseção Tatuí, Silvia Regina Catto Mocellin, “os cartórios mais amplos proporcionaram maior agilidade no manuseio dos autos, o que gera mais ânimo aos zelosos serventuários, bem como respeito aos cidadãos que passam a ter atendimento mais rápido, digno e justo... Acredito cada vez mais no estreitamento e aperfeiçoamento das relações entre juízes, jurisdicionados e advogados, que devem ser harmoniosas, com respeito às prerrogativas profissionais, cercadas de cordialidade e compreensão”.
Ao fazer uso da palavra a promotora de Justiça Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, falou em nome do Ministério Público. Recordou-se do tempo em que, como substituta, atuou na comarca. “Hoje, o olho ao redor e vejo uma casa nova. Mais moderna, mais confortável, mais próxima dos anseios da população e da força motriz da Justiça paulista.”
O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo falou do compromisso da prefeitura de “Lutar pela construção do novo prédio” e da doação do terreno em área nobre. “Com isso, ganhou Tatuí. Capital da música, berço de ternura, cidade de Celso de Mello.”
Depois da entrega do título de “Cidadão Tatuiano”, feita pelo vereador Fábio José Menezes Bueno, o presidente do Tribunal de Justiça agradeceu a parceria com a prefeitura, disse do seu respeito pelo trabalho realizado na comarca, tanto por juízes como por servidores, e, em especial, agradeceu ao Poder Legislativo pela a concessão do título e deferência em entregá-lo nas dependências do Judiciário. “Sabemos o que é se tornar cidadão sem ter nascido na cidade. Esse ato solene devia ser realizado nas dependências da Câmara. Veja a deferência como uma homenagem. Saio com o coração cheio de alegria com este prédio apto as distribuir Justiça aos jurisdicionados tatuianos.” O fórum inaugurado foi construído pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania com contrapartida da Prefeitura de Tatuí.
Da solenidade participaram o deputado estadual Samuel Moreira; o coordenador da 22ª Circunscrição Judiciária de Itapetininga, desembargador José Manoel Ribeiro de Paula; o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária e do fórum da Comarca de Sorocaba, José Elias Themer; os desembargadores Ruy Alberto Leme Cavalheiro, José Fernando dos Santos Almeida e Antonio Carlos Munhoz Soares (ex-vice-presidente do TJSP e ex-corregedor-geral da Justiça); a juíza diretora do fórum da Comarca de Tatuí, Ligia Cristina Berardi Ferreira; o juiz do Fórum da Comarca de Itapetininga e coordenador adjunto do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Sorocaba, Aparecido César Machado, representando o diretor da EPM; o juiz da Comarca de Botucatu e diretor do Departamento de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados, José Antonio Tedeschi, representando o presidente da Apamagis; os juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Marcelo Lopes Theodosio; os juízes da Comarca de Tatuí Júlio Alexandre Felix de Faria (2ª Cível), Mariana Teixeira Salviano da Rocha (1ª Criminal), Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini (1ª Cível) e Walmir Idalêncio dos Santos Cruz (2ª Criminal); os promotores de Justiça da Comarca de Tatuí Carlos Eduardo Pozzi e Thiago Garcia Totaro; a juíza diretora do fórum da Comarca de Tietê Renata Xavier da Silva Salmaso; o juiz diretor do fórum da Comarca de Capão Bonito Miguel Alexandre Correa França; o juiz do Fórum Trabalhista em Tatuí Marcus Menezes Barberino Mendes; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o chefe de gabinete da Presidência Tarcisio dos Santos; o secretário da Presidência do TJSP Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o vereador de Tatuí Vicente Aparecido Menezes; o comandante da 4ª Cia do 22º BPM-I tenente PM Jean Carlo Cesar Ferreira; o comandante da Guarda Municipal de Tatuí 1º sargento PM da Reserva Doraci Dias de Miranda; o prefeito de Cesário Lange Ramiro de Campos; o presidente da Câmara de Cesário Lange Aluísio Carlos de Sá; o presidente da Câmara de Quadra José Erasmo Leite; juízes, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, vereadores, secretários municipais, servidores e cidadãos tatuianos.
A comarca – Em Tatuí, com 107.326 habitantes (censo de 2010), o Judiciário conta com três varas Cíveis, duas Criminais, um Serviço Anexo das Fazendas (SAF) e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Atualmente, em andamento, há 77.410 processos, dos quais cerca de quatro mil deram entrada no mês de agosto. Aproximadamente circulam 500 pessoas/dia pelas dependências do fórum. Tatuí pertence à 22ª Circunscrição Judiciária (sede Itapetininga) e é e integrada também pelas comarcas de Angatuba, Capão Bonito, Porangaba e São Miguel Arcanjo.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
