Desembargador Luiz Pantaleão se despede do TJSP
Após 43 anos de trabalhos dedicados ao Poder Judiciário paulista, aposenta-se o desembargador Luiz Pantaleão, integrante da 3ª Câmara Criminal e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O desembargador Pantaleão ingressou na magistratura em janeiro de 1969, nomeado como juiz substituto para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Ao longo da carreira, trabalhou também nas comarcas de Santa Branca e Franco da Rocha. Chegou a juiz da capital em 1973 e em 1984 foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal, hoje extinto. Em 1992 assumiu o cargo de desembargador do TJSP.
Hoje (14), ele participou de sua última sessão no Órgão Especial. Ao dar início aos trabalhos, o presidente do TJSP, Ivan Sartori, proferiu algumas palavras em homenagem a Pantaleão. Destacou que o desembargador “só dignificou a magistratura e sai, agora, com o dever cumprido e a consciência tranquila”.
A manifestação do presidente foi seguida por muitos outros colegas, que também fizeram questão de dirigir palavras de admiração e carinho ao desembargador. Um deles foi o corregedor-geral, José Renato Nalini, que falou sobre a atuação do desembargador Pantaleão na área criminal, a qual considera a mais sensível e nevrálgica da Justiça, e sobre sua marca em sempre proferir decisões preocupadas com o ser humano.
O vice-presidente da Corte, José Gaspar Gonzaga Franceschini, disse que as decisões do colega sempre lhe serviram de farol. “Me ensinaram muito e continuam a me ensinar até hoje”, afirmou.
Ontem (13), ele participou da última sessão como integrante da 3ª Câmara Criminal e também foi homenageado. Além dos integrantes da Câmara, amigos que trabalharam com o desembargador ao longo da carreira e familiares -- esposa e filhos -- também estavam presentes. “Tenha certeza que sentiremos sua falta, mas ficará sua competência, seu espírito humano. Agradecemos a Deus pela graça de desfrutar de sua convivência”, falou o presidente da 3ª Câmara, Luiz Toloza Neto.
O presidente da Seção Criminal, Antonio Carlos Tristão Ribeiro, disse que Luiz Pantaleão deixa uma marca indelével na história do TJSP por suas decisões amparadas na razão. “A Justiça criminal lida com o bem que é o mais caro de todos. Não é a propriedade, mas a liberdade. Liberdade essa que, às vezes, se tira com o peso de uma condenação e Luiz Pantaleão conseguiu sempre julgar com Justiça e correção.”
Também fez questão de participar da sessão o decano do Ministério Público de São Paulo, José Roberto Tucunduva, que disse: “externo, em nome do MP e em meu nome, a admiração de todos que conheceram a bela jornada de vida de Sua Excelência, na esperança de que sua laboriosa, brilhante e exemplar existência, sirva de estímulo e de lição a todos”.
Luiz Pantaleão também foi homenageado pelo 2º Grupo da Seção de Direito Criminal, composto pelos integrantes da 3ª e 4ª Câmaras. O desembargador Luis Soares de Mello Neto fez um discurso em que afirmou: “se despede da judicatura, mas, felizmente, não existe aposentação de amizade, tampouco de companheirismo. Por isso que é certo que se dele nos despedimos aqui no aspecto profissional, menos certo não será que esse ato inexistirá em tempo de amizade, que se perpetua, como perpetua o honrado nome de Luiz Pantaleão nos umbrais desta Corte. E esteja certo, meu amigo, nosso amigo Luiz Pantaleão, o nosso Panta, que a inscrição de seu nome no rol dos grandes homens que por aqui passaram, já está perpetuada e sedimentada. Vossa Excelência é, sem dúvida alguma, um dos grandes homens que por aqui passaram e deixaram a marca da eternidade”.
O desembargador agradeceu as manifestações de carinho de todos os colegas. “No percurso profissional procurei, dentro das minhas limitações, fazer o melhor que pude. Nortear-me pela bússola da consciência moral e do livre convencimento. Procurei fazer justiça e não errar. E na jornada contei com a participação dos colegas. Procurei aprender. Sempre fui um aprendiz e termino um aprendiz. Mais velho, mas aprendiz”, brincou.
Ele também destacou a importância dos laços de amizade. “Tenho que concluir que fiz amigos. O sentimento de amizade é a explicação para a generosidade dos colegas que transformaram o simples cumprimento da judicatura em méritos. Deixarei o cargo, mas não deixarei os meus amigos. Essa é a minha família forense.”
O desembargador Luiz Pantaleão completará 70 anos no dia 29 de novembro. Sua aposentadoria deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico na próxima semana.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)
