Seção de Direito Privado reduz acervo de processos
Com a mesma estrutura, produtividade cresce 14% comparada ao ano passado
Na semana passada, os desembargadores que integram a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniram para um almoço no Edifício 9 de Julho, prédio em que estão localizados os gabinetes dos magistrados.
Diferente do dia a dia de trabalho no Judiciário, que, em geral, é reservado, introspectivo e até mesmo sisudo, o evento teve clima de confraternização e descontração. A desembargadora Sandra Maria Galhardo Esteves foi quem preparou o prato do dia, uma galinhada que conquistou elogios dos colegas. No espaço havia uma exposição de fotos do desembargador Jesus Lofrano, com lindas imagens de diversos pontos da cidade de São Paulo.
A união e alegria que deram tom à festa tinham um bom motivo: graças ao esforço dos desembargadores e das equipes dos gabinetes, a Seção de Direito Privado está conseguindo reduzir seu acervo de processos. No início do ano, havia 300.989 recursos e, no final de setembro, o número caiu para 246.008. Isso porque, com a mesma estrutura, os desembargadores estão julgando mais processos que os distribuídos. Em agosto, por exemplo, foram 10% a mais: deram entrada no TJSP 40.711 recursos de competência da Seção de Direito Privado e foram julgados 44.694 processos.
O presidente da Seção, desembargador Antonio José Silveira Paulilo, parabenizou os presentes pelos ótimos resultados. “O mérito não é da Presidência da Seção, mas de todos os colegas que trabalharam duro e que contribuíram com boas ideias para acelerar o julgamento dos recursos”, afirmou Silveira Paulilo.
Uma dessas ideias, citada pelo desembargador, foi a partilha de recursos proposta e implementada pela 8ª Câmara de Direito Privado. Os processos de todos os integrantes da câmara foram somados e o montante redistribuído entre seus membros. Com a equiparação dos acervos pessoais, os recursos foram julgados com mais rapidez, beneficiando o jurisdicionado. Para se ter uma ideia, em janeiro havia 7 mil processos no acervo da Câmara e hoje são cerca de 2 mil.
Por último, Silveira Paulilo destacou que a produtividade da Seção cresce a cada ano (veja gráfico). De janeiro a setembro de 2011, foram proferidos 257.199 votos e decisões monocráticas. No mesmo período de 2012 o número subiu para 295.402, ou seja, 14% a mais que no ano passado.
Também prestigiaram o almoço o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori; o vice-presidente, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o decano, desembargador Francisco Roberto Alves Bevilácqua e o presidente da Seção Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro.
O presidente Sartori afirmou que o almoço tinha o espírito que deve permanecer entre os integrantes da instituição: a união. “Precisamos ser unidos, pois há muito que enfrentar. O TJSP precisa lutar para melhorar seu orçamento. Este ano tivemos um corte de R$ 2 bilhões e apresentamos emendas para tentar suprir o valor. Mas, a saída é trabalharmos para mudar a Constituição Federal, com a aprovação da PEC dos 6%”, disse.
O desembargador Jovino de Sylos Neto, coordenador do prédio, foi o responsável pela organização do evento. Ele agradeceu a presença dos colegas e destacou outro motivo para comemoração: recentemente os desembargadores Gonzaga Franceschini, vice-presidente do TJSP, e Alves Bevilácqua, decano da Corte, passaram a integrar a Seção de Direito Privado. “Fico feliz que este almoço tenha se concretizado. As pessoas que participaram da organização se esforçaram muito para que tudo desse certo e hoje estamos reunidos num importante clima de congraçamento da Seção”, afirmou.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 14/11/12
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