São Paulo prestigia posse de presidente e vice-presidente do STF
Os Poderes Judiciário e Executivo do Estado de São Paulo estiveram presentes ontem (22) à posse do novo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, e o governador Geraldo Alkmin foram juntos prestigiar a solenidade que reuniu no Plenário do STF pessoas de todos os cantos do país para a posse do presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e do vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Luiz Fux, que falou em nome do STF, destacou a atuação do ministro Barbosa no Supremo “marcada pela construção de uma Suprema Corte de vanguarda e pela concretização dos direitos humanos e das instituições democráticas no país”. Segundo o procurador- geral da República, Roberto Gurgel, a união deve permear o momento que se vive. “O momento é de união e coesão entre o Ministério Público e a Magistratura, entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o CNJ." Terceiro a fazer uso da palavra, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, destacou o descompasso entre o número de processos que entram e os que são baixados. “A fila ao invés de diminuir só cresce.” Ele defendeu um Judiciário forte, independente e com a plena valorização do magistrado.
Joaquim Barbosa – o sexto presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005 – também definiu a magistratura e sua independência. “É preciso reforçar a independência do juiz, afastá-lo, desde o ingresso na carreira, das nocivas influências que possam minar sua independência." Ele ressaltou, ainda, que o juiz deve estar atento aos anseios da sociedade. "O juiz é produto de seu meio e de seu tempo, nada mais ultrapassado que aquele juiz que vive isolado."
O novo presidente do STF falou da morosidade do Judiciário e da necessidade de se tornar efetivo o princípio da razoável duração do processo. Também destacou a desigualdade: “a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão”. Foi além, criticou: “é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”.
A cerimônia contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney, conselheiros do CNJ, diversas autoridades dos três Poderes da República, presidentes dos Tribunais de Justiça de vários Estados, artistas, desembargadores, entre eles o desembargador paulista José Benedito Franco de Godoi, magistrados, integrantes da área jurídica, amigos e familiares dos empossados.
Visita ao corregedor nacional – o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, aproveitou sua ida a Brasilia para se reunir com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. Logo após a cerimônia no STF, o presidente Sartori foi recebido no gabinete do corregedor. Do encontro, participou também o juiz assessor da Corregedoria, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
Comunição Social TJSP – RS (texto e fotos)
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