Juizado Itinerante divulga locais dos próximos atendimentos
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, atenderá no bairro da Brasilândia, no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio. Entre os dias 4 a 8 de fevereiro, o atendimento será, no mesmo bairro, na Praça Victório Finzeto, ao lado da unidade móvel da Polícia Militar.
O Superatacado Makro, de São Miguel Paulista, receberá o juizado em seu estacionamento entre os dias 18 a 22 de fevereiro e a partir do dia 25 de fevereiro a 1º de março, a equipe estará no CEU Alvarenga.
O trabalho do itinerante é realizado em dois trailers - um preparado para receber as reclamações e o outro para audiências, equipados com notebooks, impressoras e máquinas de reprodução.
As causas atendidas são as mesmas de competência do Juizado Especial Cível, ou seja, até 40 salários mínimos, sendo que, para aquelas com valor de até 20 salários mínimos, não há a necessidade da presença de advogado.
Os casos mais comuns tratam de ações de colisão de carros, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, execução de títulos (cheques e notas promissórias) e direito do consumidor.
Mesmo quando a questão não é de competência do itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial; assuntos referentes a Vara da Família (separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade), Criminal, Previdenciário, Trabalhista e Infância e Juventude.
Somente as pessoas físicas, maiores de 18 anos e portando RG, podem entrar com ação. No ato da reclamação, o autor já fica sabendo o dia da audiência, que será marcada para a próxima estadia do trailer no bairro, que acontecerá cerca de um mês depois.
Confira os endereços e horários de atendimento:
Atendimento inicial
28, 29, 30, 31/1 e 1º/2 a partir das 10h30, Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio
Rua Parapuã,1903 - Bairro da Brasilândia (acesso pela Rua Rodolfo Bardella, 84)
Foro Regional IV – Lapa
4, 5, 6, 7 e 8/2 a partir das 10h30, Praça Victório Finzeto
Praça Victório Finzeto, (Praça da Paz), ao lado da unidade móvel da Polícia Militar, Bairro
Brasilândia – São Paulo
Foro Regional IV – Lapa
18, 19, 20, 21 e 22/2 a partir das 10h30, Superatacado Makro Marechal Tito
Av. Marechal Tito, 2.391, São Miguel Paulista (no estacionamento do Makro Atacadista S/A)
Foro Regional V - São Miguel Paulista
25, 26, 27 e 28/2 e 1º/3 a partir das 10h30, CEU Alvarenga
Estrada do Alvarenga, 3.752 – Pedreira (no estacionamento do CEU Alvarenga).
Foro Regional II- Santo Amaro
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (foto)