Criado fórum  para discussão sobre sistema prisional.

        O Palácio da Justiça sediou ontem (16) reunião para discutir o sistema carcerário estadual, em que estiveram presentes os principais representantes das instituições públicas envolvidas na questão. Ao final, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, apresentou as seguintes propostas que foram aprovadas: 1) manter fórum permanente para diálogo das instituições sobre o sistema prisional e a execução criminal; 2) implantar central de monitoramento dos processos criminais que envolvam réus presos no âmbito do Tribunal de Justiça; 3) realizar levantamento para apurar a necessidade de reforçar as estruturas das varas criminais e dos Deecrims, visando plano de ação imediato; 4) providenciar reforço da segurança nos prédios do Judiciário bandeirante; e 5) buscar soluções para aprimorar a fiscalização do cumprimento de penas alternativas.
        Para Paulo Dimas, “a reunião foi altamente produtiva, visando o aprimoramento de todo o sistema de Justiça em relação à política criminal”. Ao abrir o encontro, afirmou que, diante da situação atual de crise pela qual passa o sistema carcerário brasileiro, é importante debater e concentrar esforços em torno do aprimoramento do trabalho realizado por todos os envolvidos, além de obter sugestões de melhorias que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que, num prazo de 90 dias, seja efetivado um “choque de gestão criminal”, conforme solicitado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ, em recente reunião com todos os presidentes de Tribunais de Justiça estaduais. “Vamos estabelecer políticas adequadas entre todas as instituições comprometidas com a questão, promovendo união e entendimento. A sociedade precisa ter conhecimento de todo o esforço que temos feito.” 
        O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, descreveu o trabalho que a Corregedoria realiza em relação à área criminal e de execuções criminais, dando como exemplo os diversos mutirões carcerários já realizados. “O número de presos em detenção provisória no Estado de São Paulo está abaixo dos índices da Europa e dos EUA,” lembrou.
        Renato de Salles Abreu Filho, desembargador presidente da Seção de Direito Criminal, afirmou que, além do aumento do número de juízes presentes no plantão ocorrido durante o recesso de final de ano, houve também aumento do número de desembargadores no plantão da segunda instância. O secretário de Estado da Administração Penitenciaria, Lourival Gomes, apresentou dados da Secretaria e ofereceu sugestões. “Peço que as audiências de custódia sejam mantidas e ampliadas.”
        Sérgio Turra Sobrane, secretário de Estado adjunto da Secretaria de Segurança Pública, disse que a Secretaria continuará colaborando para ampliação das audiências de custódia. O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubo, defendeu a necessidade de reuniões para que o trabalho entre as instituições fique ainda mais integrado. 
        O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa, afirmou que o diálogo entre todos os envolvidos na gestão penitenciária permitirá que São Paulo dê alguns passos à frente, mesmo que o Estado já apresente uma situação privilegiada em relação ao restante do país. Juliana Garcia Belloque, 1ª subdefensora pública-geral, levantou questão sobre o encarceramento de pequenos traficantes. O presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa da Prerrogativa dos Magistrados, desembargador Edison Aparecido Brandão, e o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais e supervisor adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Antonio Cardoso, também fizeram uso da palavra.
        Também estiveram presentes ao encontro o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça: desembargador Ivo de Almeida (supervisor), desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (supervisor adjunto e também coordenador da Infância e da Juventude ), e o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci (coordenador); o membro da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal, juiz Antonio Maria Patiño Zorz; o subchefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal, tenente coronel PM Paulo Sérgio Ramalho; o delegado de polícia da Assessoria Policial Civil do Tribunal, Tiago Antonio Salvador; o chefe de gabinete do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Leonardo de Moraes Barros; o chefe do gabinete civil da Presidência, juiz Fernando Figueiredo Bartoletti; os juízes assessores da Presidência, Dimitrios Zarvos Varellis, Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, Sylvio Ribeiro de Souza Neto e Tom Alexandre Brandão, os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça, André Carvalho e Silva de Almeida e Leandro Galluzzi dos Santos; e os juízes assessores da Presidência da Seção de Direito Criminal, Márcia Helena Bosch e Paulo Rogério Bonini.

        
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