Reunião no TJSP busca soluções para o sistema prisional
Pela primeira vez, Presidência do Tribunal reúne autoridades e especialistas para encontrar alternativas à situação crítica do sistema penitenciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (18), por iniciativa do presidente Ivan Sartori, integrantes de diversas instituições e entidades para discutir alternativas práticas e eficientes, a serem sistematizadas pela Comissão Temporária para Elaboração de Projeto de Restruturação do Sistema Penitenciário de São Paulo (criada pela Portaria 8.661/12), que resultem em melhorias no sistema prisional.
Embora as diretrizes sobre a política prisional sejam primordialmente estabelecidas pelo Poder Executivo, o Tribunal pretende contribuir para a sua formulação e atuar como facilitador, já que São Paulo ultrapassa a casa dos 200 mil presos, que representam cerca de 40% da população carcerária brasileira.
Para agilizar o andamento processual, o Tribunal de Justiça propôs a criação do Departamento de Execução Criminal, visando a racionalização e otimização desse serviço, sua informatização e a uniformidade de entendimento jurisdicional.
No tocante à reinserção social do condenado, o TJSP, para reduzir o risco de reincidência, pretende concitar os demais Poderes e a comunidade a discutir e implementar medidas de amparo ao egresso, como qualificação profissional, centrais de apoio e fortalecimento dos conselhos da comunidade e patronatos, além da disseminação das boas práticas já existentes.
“Temos que nos unir: juízes, administradores, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e colocar em prática as ideias factíveis”, disse o presidente do Ivan Sartori.
Segundo o Tribunal de Justiça, há duas outras iniciativas em estudo: 1) projetos-piloto, em Regiões Administrativas Judiciárias, de programas sociais de amparo ao egresso e 2) parcerias público-privadas para a construção de presídios.
Presidida pelo desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, que também é coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, a primeira reunião de trabalho da Comissão Temporária para Elaboração de Projeto de Restruturação do Sistema Penitenciário de São Paulo contou com a participação da deputada federal Keiko Ota; do procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa; da defensora pública-geral Daniela Sollberger Cembranelli; do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Rossini; da secretária da Justiça e da defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda; secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares e Rodrigo Capez; juízes Sueli Zeraik de Oliveira Armani, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Jayme Garcia dos Santos Junior e Paulo Eduardo de Almeida Sorci; subprocurador-geral de Justiça Sérgio Turra Sobrane; secretário-adjunto da SAP, Walter Erwin Hoffgen; promotores de Justiça Paulo José de Palma, Gilson Antunes Martins, Alexandre Rocha de Moraes e Miguel Tassinari de Oliveira; vereador de São Paulo, Masataka Ota; presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Adriana de Melo Nunes Martorelli, representando o presidente; presidente e vice-presidente do Conselho Penitenciário Nacional do Estado de São Paulo, respectivamente, Matheus Guimaraes Cury e José Carlos Gobbis Pagliuca; diretor de Políticas Penitenciárias – Depen/MJ, Luiz Fabrício Vieira Neto; diretora-executiva da Funap, Lúcia Maria Casali de Oliveira; coordenadores da SAP Hugo Berni Neto (Unidades Prisionais da Região Metropolitana) e Luiz Carlos Catirse (Unidades Prisionais da Região Central).
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DS e GD (fotos)
