Magistrados paulistas participam de curso para diminuir passivo de ações de improbidade administrativa
Cinco magistrados com larga experiência em direito público e processo civil estiveram reunidos, ontem e hoje (1º), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), com o objetivo de estruturar um curso de capacitação que ajude a Justiça a diminuir seu passivo em ações de improbidade administrativa.
O grupo é coordenado pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dele fazem parte também os juízes Marcos de Lima Porta e Luís Manuel Fonseca Pires, ambos do TJSP. Além deles, participam a juíza Salise Monteiro Sanchotene, juíza federal e diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas.
O objetivo do grupo, instituído pela Enfam, é desenvolver qualificação a distância que auxilie os juízes estaduais e federais de primeiro grau a alcançar a meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro, em Aracaju.
A meta estipula que devem ser identificadas e julgadas, até 31 de dezembro de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
“Formamos um grupo com bastante experiência nas questões atinentes à improbidade administrativa. Certamente, o curso oferecerá informações preciosas aos magistrados com dificuldades para julgar suas ações”, avalia o coordenador do grupo, Ricardo Chimenti.
Comunicação Social TJSP – RP (texto) / internet (foto)
