Em parceria com TJSP, Justiça Federal fará mutirão de conciliação em Palmital
Nos dias 18 e 19 de março ocorrerá o primeiro mutirão da 18ª Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal da 3ª Região, fruto de parceria entre a 25ª Subseção Judiciária Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com o intuito de promover e executar conciliações em processos de competência delegada – aqueles que são originários da esfera federal e processados e julgados pela Justiça Estadual sempre que a comarca não seja sede de vara do Juízo federal, como ações previdenciárias e execuções fiscais federais.
O mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palmital, localizada na região de Ourinhos. De acordo com a juíza coordenadora do Cejusc de Palmital, Alessandra Mendes Spalding, ocorrerão 39 audiências em ações que tramitam na 1ª e 2ª Varas da comarca envolvendo pedidos de benefícios por incapacidade contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de promover acordos nessas demandas judiciais em curso.
O Cejusc de Palmital funciona nas dependências do fórum, situado na avenida Reginalda Leão, 1500, centro.
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (foto ilustrativa)
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