De 2 a 4 de abril, será realizado o seminário internacional Justiça pela Qualidade na Educação – Educação para a Qualidade da Democracia, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp), Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e movimento Todos pela Educação (TPE).

        A abertura acontecerá no Salão Nobre da Fadusp e, nos dias 3 e 4, os trabalhos terão continuidade nas dependências da EPM. O evento tem o apoio do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPS), Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa) e Conselho Estadual de Educação (CEE).

        As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes, servidores e estagiários do Ministério Público de São Paulo, defensores públicos, advogados e demais operadores do Direito, dirigentes do sistema de educação municipal e estadual, professores da rede pública, alunos de Direito e Educação.

        Inscrições: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola Superior da PGE (ESPGE).  Será conferido certificado de participação (carga horária de 17 horas).

        Mais informações: na ESPGE, pelo telefone (11) 3286-7020.

 

        Programa:

        Dia 2/4 (terça-feira)

        Tema: Justiça para a Qualidade da Educação

        Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP

        17h – Abertura: Justiça para a Qualidade da Educação

        Expositores: Kishore Sing – relator da ONU para o direito à educação 
        Antônio Magalhães Gomes Filho – diretor da FADUSP

        18h – Lançamento do livro Justiça para a Qualidade da Educação, organizado pelo juiz Richard Pae Kim (ABPM) e pela professora Priscilla Cruz (TPE)

 

        Dia 3/4 (quarta-feira)

        Tema: Educação para a Qualidade da Democracia

        Local: Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1.483)

        9h30 – Plenária: Educação e Qualidade da Democracia

        Moderadora: Nina Beatriz Stocco Ranieri – professora da FADUSP

        Expositores: José Álvaro Moisés - Diretor do NUPPS

        Jan de Groof – professor da Universidade de Tylburg

        Majid  Al-Haj  – professor da Universidade de Haifa

        
        10h30 – Debates

        
        11h30 – Educação e cidadania – quem educa o cidadão?

        Moderadora: professora Monica Hermann Caggiano

        Expositores: Maria Garcia – professora da PUC/SP

        Tema: Educar o Soberano/Educar o Cidadão

        Paulo Ferreira da Cunha – professor da Universidade do Porto
        Carlos Roberto Jamil Cury – professor da PUC/MG

        
        12h30 – Debates

        
        14h30 às 18h - Painéis simultâneos

        1º Painel - Educação Básica – Qualidade, acesso, aprendizado e permanência

        Mediadora: Priscila Cruz – diretora-executiva do Todos pela Educação

        Expositores: Ricardo Martins – consultor legislativo da Câmara dos Deputados
        José Francisco Soares – professor da UFMG

        Maria Lígia Barbosa – pesquisadora do NUPPS
        Tema: Ensino técnico e tecnológico e equidade na educação
        Marcelo Pedroso Goulart – Promotor de Justiça

        2º Painel – Educação Superior – Ações afirmativas

        Mediadora: Guiomar Namo de Mello - presidente do CEE

        Expositores: Eunice Durham – pesquisadora do NUPPS

        Charles Russo – professor da Universidade de Dayton 
        Tema: A Suprema Corte Americana e as ações afirmativas na educação

        Manoel Carlos de Almeida Neto – assessor do STF

        Edilson Vitorelli Diniz Lima – procurador da República

        Marcia Amino – procuradora do Estado

 

        Dia 4/4 (quinta-feira)

        Tema: O direito à educação judicializado

        Local: Escola Paulista da Magistratura

        9h30 – Plenária – O Judiciário e as políticas públicas de educação

        Moderador: professor José Francisco Siqueira Neto

        Expositores: Maria Thereza Sadek – pesquisadora do NUPPs

        Maria Helena Magalhães de Castro – professora da UFRJ

        Richard Pae Kim – juiz coordenador da EPM e integrante da ABMP

        11h – Debates

        11h30 – Plenária – O Judiciário e a qualidade no ensino

        Moderador: juiz José Maurício Conti 

        Expositores: professora Pilar J. Tello        

        Hugues Fulchiron – Universidade Jean Moulin - Lyon 3

        Pedro Barbas Homem – Universidade de Lisboa

        13h - Intervalo

        14h30 às 18 horas - Painéis simultâneos

        1º Painel - Judicialização do acesso a creches: problemas e soluções

        Moderadora: promotora de Justiça Renata Gonçalves de Oliveira

        Expositores: João Paulo Faustioni e Silva - promotor de Justiça

        Adalberto Robert Alves – subprocurador-geral da Área da Consultoria

        Luiz Racovski – coordenador da Assessoria Civil da Defensoria Pública

        2º Painel – Judicialização da educação especial: os diversos problemas, a dificuldade da implementação de soluções

        Moderadora: Patricia Ulson Pizarro Werner – procuradora do Estado diretora da ESPGE

        Expositores: Ana Claudia Vergamini Luna – procuradora do Estado

        Júlio César Botelho – promotor de Justiça

        Maria Fernanda de Toledo Rodovalho – juíza de Direito

        Renata Flores Tibyriçá – defensora pública

        Rita de Cassia Gimenez Arcas – procuradora do Estado

        17 às 18 horas – Encerramento

        Armando Sérgio Prado de Toledo – desembargador diretor da EPM

        Oscar Vilhena – professor da Faculdade de Direito da FGV/SP

        Kishore Sing – relator da ONU para o direito à educação

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
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