Na próxima segunda-feira (25), às 10h30, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº, Centro, São Paulo) acontece o evento estadual da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pelo Ministério da Justiça, e para a Assinatura do Termo de Acordo Técnico com Governo Estadual, Prefeitura Municipal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.
        O evento, sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, representada pela desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, reunirá representantes do governo estadual, municipal, MPSP, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

        Link da Campanha: http://www.compromissoeatitude.org.br

 

        Coordenação:

        Conselho Nacional de Justiça

        Conselho Nacional do Ministério Público

        Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

        Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais

        Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça

        Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

        Ministério da Justiça

        Assinatura do Termo de Acordo Técnico do TJSP com:

        
        Governo Estadual

        1.    Secretaria Estadual da Casa Civil

        2.    Secretaria Estadual da Cultura

        3.    Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

        4.    Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

        5.    Secretaria Estadual da Educação

        6.    Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho

        7.    Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude

        8.    Secretaria Estadual de Habitação

        9.    Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania

        10.  Secretaria Estadual do Meio Ambiente

        11.  Secretaria Estadual da Saúde

        12.  Secretaria Estadual da Segurança Pública

 

        Prefeitura Municipal

 

1.    Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

2.    Secretaria Municipal da Saúde

3.    Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

4.    Secretaria Municipal de Cultura

5.    Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo

6.    Secretaria Municipal de Educação

7.    Secretaria Municipal de Habitação

8.    Secretaria Municipal de Segurança Urbana

9.    Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

10.  Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial

11.  Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres

 

        Ministério Público do Estado de São Paulo     

 

        Defensoria Pública do Estado de São Paulo

 

        Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

 

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (arte)

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