Enfam promove 4ª edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados
Na próxima segunda-feira (13), começa em Brasília, a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cuja diretora-geral é a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. O evento tem número recorde de participantes: são 120 juízes estaduais recém-empossados oriundos de Minas Gerais (47), São Paulo (23), Pará (21), Paraná (20) e Rondônia (9).
A capacitação, complementar à formação obrigatória oferecida pelas escolas vinculadas aos Tribunais de Justiça, tem o objetivo de “nacionalizar” os magistrados a fim de que se tornem efetivos agentes públicos, em sintonia com as atuais demandas da sociedade brasileira.
Os novos juízes participarão de oficinas de trabalho, assistirão a palestras de magistrados, autoridades e acadêmicos e visitarão alguns Tribunais Federais, além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, entre outras atividades. O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, será um dos palestrantes e falará do papel do Judiciário no combate ao uso de drogas.
Confira a programação:
Dia 13
14 horas – Abertura
14h30 – “Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ)”
Palestrante: Márcio Keppler Fraga, ex-juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
15h20 – “Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) – Exposição”
Expositor: Augusto Eduardo de Sousa Rossini, diretor
16h20 – Oficinas de Trabalho (tema único – “Sistema Carcerário”)
Márcio Keppler Fraga, ex-juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Sala 1)
Augusto Eduardo de Sousa Rossini, diretor do Depen/MJ (Sala 2)
Paulo do Amaral, assessor do DMF/CNJ (Sala 3)
Everton Bernar, assessor do DMF/CNJ (Sala 4)
Assessores do Depen/MJ (Sala 5 e 6)
18 horas – “A Questão Racial no Brasil – Exposição e Debates”
Palestrante: Mário Lisboa Theodoro, consultor legislativo do Senado Federal e ex-secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Dia 14
9 horas – “Principais Recursos Judiciais em Matéria Previdenciária – Exposição”
Expositora: Marisa Ferreira dos Santos, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e presidente da turma especializada em benefícios previdenciários
10 horas – “Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Benefícios que mais geram demandas judiciais – Questões relativas à competência delegada – Exposição”
11 horas – Oficinas de trabalho (tema único – “Direito Previdenciário”). Salas separadas por unidade da Federação
14 horas – “Ações interdisciplinares no assessoramento à função judicante – Exposição”
Palestrante: Marília Lobão, psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
15 horas – Oficinas de trabalho (tema único – “Estruturas existentes e procedimentos para instalação e utilização prática dos meios disponíveis”)
Palestrantes: Karin Andrezejewski (Sala 1), psicóloga jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná
Marília Lobão (Sala 2), psicóloga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Assessores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Salas 3, 4 e 5)
16h45 – “O Juiz e o Jurisdicionado – Exposição e Debate”
Palestrante: Marco Antonio Barros Guimarães, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais
17h45 – “Sustentabilidade – A experiência do STJ”
Palestrante: Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça
18 horas – “O papel do Judiciário no combate às drogas – Exposição”
Expositor: Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dia 15
8h30 – “Juizado Especial Cível e Criminal – Exposição”
Expositor: Roberto Portugal Bacellar, juiz do Tribunal de Justiça do Paraná e Diretor da ENM
9h10 – “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Exposição”
Presidente da mesa: Álvaro Kalix Ferro, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Expositora: Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
9h40 – “Sistemas BacenJud e Renajud – Exposição”
Expositores: Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Paulo Cristóvão, juiz auxiliar da Presidência do CNJ
11 horas – Oficinas de trabalho
Tema 1: “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”
Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Sala 3)
Álvaro Kalix Ferro, juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Sala 4)
Ana Tereza Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Sala 3)
Tema 2: “Sistemas BacenJud e Renajud”
Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Sala 1)
Paulo Cristóvão, juiz auxiliar da Presidência do CNJ (Sala 2)
13h30 – Saída para o Supremo Tribunal Federal
14 horas – Sessão e Audiência (Supremo Tribunal Federal)
16h45 - Saída para a Câmara dos Deputados
17h30 - Câmara dos Deputados (Comissão de Constituição e Justiça)
Dia 16
8h30 – “O Juiz e as Serventias Extrajudiciais – Noções Gerais – Exposição”
Expositor: José Antonio de Paula Santos Neto, juiz substituto em segundo grau em São Paulo
9h20 – “Erradicação do Subregistro Civil – Exposição”
Expositora: Raquel Santos Pereira Chrispino, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
10h30 – Oficinas de trabalho (temas: “Registro de Imóveis”, “Notas”, “Protestos” e “Registro Civil”)
José Antonio de Paula Santos Neto, juiz substituto em segundo grau do TJSP (Sala 1)
Kátia Parente, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (Sala 2)
Marcelo Tossi, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (Sala 3)
Raquel Santos Pereira Chrispino, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Sala 4)
José Carlos Alves, presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (Sala 1)
Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Sala 2)
Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil (Sala 3)
Luís Carlos Vendramin Júnior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
14 horas – “Visão do Judiciário sob a perspectiva social – Exposição e Debate”
Palestrante: Luciana Gross Cunha, cientista política e pesquisadora
15h30 – “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”
Palestrante: Arnaldo Silveira, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça
16h30 – Saída para o Tribunal Superior Eleitoral
17 horas – “A Justiça Eleitoral”
Palestrante: Carlos Henrique Perpétuo Braga, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral
17h30 – Visitação ao Tribunal Superior Eleitoral
19 horas – Sessão do Tribunal Superior Eleitoral
Dia 17
8h30 – Saída para o Superior Tribunal de Justiça
9 horas – “O Juiz e a Sociedade – Exposição e Debate”
Palestrante: José Henrique Torres, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo
10 horas – “Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) – Exposição e Debate”
Palestrante: Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do COAF
11 horas – Encerramento
Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam
Serviço: 4º Curso de Iniciação Funcional para Magistrados
Local: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Lote 21, próximo ao clube Agepol e ao restaurante Ascade
Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (foto ilustrativa)