EPM conclui módulo do curso de pós-graduação em Direito Público
Com a palestra “Poder Judiciário”, ministrada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) encerrou ontem (3) o Módulo I, “Direito Constitucional”, do 8º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Público.
O evento teve a participação do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e do juiz assessor da Presidência do TJSP, Marcos de Lima Porta, professor coordenador do curso.
Na abertura, o desembargador Armando Toledo agradeceu a presença do desembargador Ivan Sartori, salientando que, apesar de todos os compromissos que assumiu como presidente do maior Tribunal do mundo, jamais recusou um convite para proferir palestra na EPM, transmitindo seus conhecimentos para os mais diversos públicos.
Em sua exposição, o desembargador Ivan Sartori lembrou que o Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal e que possui um organograma bastante complexo, que abrange, além da Justiça da União, a Justiça dos Estados. Detalhou as competências das diferentes instâncias judiciais e da Justiça especializada (Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar), explicando, ainda, as funções do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
O desembargador Sartori discorreu, também, sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça, como órgão administrativo do Judiciário brasileiro, explicando que o CNJ é responsável por estabelecer as diretrizes para o Judiciário do País. Por fim, apontou os maiores desafios da Justiça brasileira, destacando a necessidade de autonomia financeira para os Tribunais e de reformas processuais e administrativas, de forma a torná-lo totalmente independente.
Nesse sentido, citou o trabalho desenvolvido na atual gestão e a parceria estabelecida com os Poderes Executivo e Legislativo para buscar o equilíbrio orçamentário do Tribunal, de forma a cobrir as diversas despesas decorrentes da atuação de uma instituição com as dimensões do Judiciário paulista.
Citou também as medidas adotadas para a otimização da utilização dos recursos, como a informatização, a desburocratização, com a administração participativa, a capacitação de magistrados e servidores, a adoção de um plano estratégico, com metas para estimular a produtividade, a ênfase na transparência, entre outras medidas.
Encerrando sua palestra, o presidente agradeceu a todos pela atenção e pelo trabalho desenvolvido pelos alunos – advogados, servidores e outros profissionais do Direito. “A presença de todos muito nos honra e gostaria de convidá-los a pensarmos juntos na independência real do Judiciário, em termos políticos e financeiros”, concluiu.
Também participaram da aula os secretários do TJSP Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar (Secretaria da Presidência), Eduardo Roberto Alcântara (Secretaria de Administração), Caetano Vizza (Secretaria de Abastecimento), Carmen Giadans Corbillon (Secretaria de Planejamento Estratégico) e Mariângela Maluf Lagoa (Secretaria da Área de Saúde), entre outros servidores.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MA e DS (fotos)
