São José do Rio Preto é uma das cidades mais prósperas do interior de São Paulo. Com mais de 400 mil habitantes e localizado ao norte do Estado, o município possui bons indicadores de desenvolvimento humano e está entre os 60 maiores Produtos Internos Brutos (PIB) do Brasil. O Poder Judiciário local, no entanto, não tem conseguido acompanhar, com eficiência, tamanha pujança. Os problemas existentes na comarca são os mesmos de tantos outros fóruns: não há espaço adequado para que magistrados e servidores trabalhem com o mínimo de conforto, as instalações necessitam de reformas e até espaços inusitados, como banheiros, servem de arquivos para processos.

        O fórum central, construído na década de 60, não comporta todas as varas. O aumento da demanda implicou a locação de outros prédios. “A distribuição dos serviços em diversos endereços gera uma logística que consome tempo e dinheiro público. Por exemplo: feitos distribuídos em um prédio têm de ser levados para o juiz competente em outro edifício com urgência. Com isso, os veículos oficiais circulam de um lado para o outro, o dia todo, gerando gastos e ainda retardando a prestação jurisdicional”, diz o juiz diretor do fórum de Rio Preto, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, também titular da 4ª Vara Cível.

        Nem todos os magistrados que trabalham na comarca contam com seus próprios gabinetes. Além disso, já foram criados os cargos de 4º, 5º, 6º, 7º e 8º juiz de Direito auxiliar, ainda não providos por falta de espaço. De acordo com o juiz Paulo Rodrigues, um ponto nevrálgico são as salas de audiência e cartórios, extremamente apertados diante do volume de trabalho. Diversas serventias tiveram de estender divisórias nos corredores para atender o público e abrigar processos. “Há autos no chão e nos banheiros. O atendimento no balcão é sofrível pela falta de espaço. Para se ter uma ideia, a área de atendimento de alguns cartórios invadiu mais de 60% do corredor, dificultando a circulação das pessoas e dos carrinhos de processos”, relata.

        Importantes serviços, como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o espaço da Defensoria Pública, ainda não estão em funcionamento pelo mesmo motivo. Já o Ministério Público local ocupa 11 salas no fórum central. Até mesmo as 29 funcionárias terceirizadas do serviço de limpeza sofrem com o estrangulamento do edifício, pois não contam com uma área para a guarda de seus pertences.

        No intuito de mitigar o desconforto nas instalações e melhorar o bem-estar de juízes, funcionários e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça traçou um projeto que visa a ampliar o fórum central, o que implicará a reforma de instalações hidráulicas, a readequação de cartórios e varas e obras de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Outro edifício está em construção na comarca e irá abrigar as unidades cíveis. No prédio central passarão a funcionar ofícios e varas criminais e setores administrativos. 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / GD (fotos)
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