Foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (31) as inscrições e matrículas para as mesas de debates do mês de agosto da Jornada mundial de direitos humanos: o Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

        As atividades contarão com renomados juristas, professores, autoridades e personalidades de diversos países, que versarão sobre os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos.

        A Jornada terá início no dia 6 de agosto (data do ataque nuclear em Hiroshima) e será encerrada no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 11 de setembro, haverá um debate especial, com o tema “Fé e Multiculturalismo”.

        A participação (presencial ou a distância) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, advogados, funcionários do TJSP e demais profissionais do Direito e estudantes de todas as áreas.

        As atividades acontecerão das 9 às 12 horas no auditório do 2º andar do prédio da EPM ou no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça (veja programação completa). A coordenação está a cargo do desembargador João Negrini Filho, dos juízes Daniel Carnio Costa e Marcelo Benacchio e dos professores Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera e Willis Santiago Guerra Filho.

        Inscrições e matrículas

        Os interessados podem se inscrever para quantas mesas de debates desejarem, devendo, no entanto, preencher cada ficha respectiva diretamente no site da EPM. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição e o participante deverá efetuar a matrícula seguindo os procedimentos descritos no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br).

        São oferecidas 200 vagas presenciais para as mesas realizadas no Palácio da Justiça e 150 vagas para as mesas que acontecerão na EPM.

        Para a modalidade a distância, são oferecidas 500 vagas para as mesas de debates realizadas na EPM (por questões técnicas, não será possível a transmissão online dos eventos que acontecerão no Salão dos Passos Perdidos).

        As inscrições para cada mesa custam R$ 50. Um terço das vagas será destinado aos funcionários do TJSP e TJMSP, que estão isentos do pagamento, respeitando-se as normas da Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, páginas 1 a 4, e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, página 1.

        As inscrições e matrículas para os demais meses da Jornada seguirão o calendário:

        - mesas de setembro: 1º a 29 de agosto;

        - mesas de outubro: 2 a 30 de setembro;

        - mesas de novembro: 1º a 31 de outubro;

        - mesas de dezembro: 1º a 28 de novembro.

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / EPM (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br