Reuniram-se hoje (27), na Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, magistrados e diretores das seis varas de Acidentes do Trabalho da Capital, com representantes do INSS e da Advocacia-Geral da União. O objetivo do encontro foi estabelecer melhorias no andamento dos processos e no cumprimento das obrigações judiciais.

        A Presidência da Seção, por seu presidente, desembargador Samuel Alves de Melo Junior, tem buscado aprimorar a estrutura das referidas varas, que têm competência para processar e julgar pretensões de natureza acidentária contra o INSS. Em média, cada uma possui 11 mil processos em andamento.

        Durante a reunião, discutiu-se a inclusão de processos da matéria na Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no mês de dezembro.

           

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / DS (foto)
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