Até a próxima quarta-feira (18), estão abertas inscrições para o Curso de Justiça Restaurativa 2013/2014, da Escola Paulista da Magistratura (EPM). As atividades acontecerão de 23 de setembro a 5 de maio, às segundas-feiras, das 8 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM, localizado na Rua da Consolação, 1.483 (veja a programação completa).

        O objetivo é ampliar o conhecimento e a compreensão sobre a Justiça Restaurativa e discutir o papel de cada cidadão na construção da paz, por meio da Justiça e do Direito, e, fundamentalmente, na implementação de uma lógica de convivência diversa da atual. O curso visa, ainda, apresentar novas maneiras de se resolver conflitos, buscando, nas práticas restaurativas, respostas para se estabelecer um novo paradigma, pautado nos direitos humanos fundamentais e na lógica da inclusão, pacificação e harmonização das relações sociais.

        Coordenado pelos juízes Egberto de Almeida Penido e Daniel Issler, o curso é direcionado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e técnicos do Judiciário, psicólogos, assistentes sociais, professores e demais integrantes das áreas humanas e do sistema de garantia de direitos e estudantes de curso superior.

        O custo é de R$ 500, em duas parcelas: a primeira no ato da matrícula e a segunda com vencimento em 10 de outubro. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados do TJSP e funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - magistrados de outros tribunais e demais funcionários públicos: desconto de 50%;

        - conciliadores: desconto de 20%.

        São oferecidas 100 vagas (presenciais), um terço destinado aos funcionários do TJSP e TJMSP. Os interessados devem preencher ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br). 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MS (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br