O curso Estatuto do Desarmamento após dez anos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), está com inscrições abertas até o próximo dia 23. As atividades acontecerão em 29 e 31 de outubro e 5 de novembro, das 19 às 22h30, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso é coordenado pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

        As inscrições são gratuitas e direcionadas a magistrados, promotores de Justiça, policiais civis e militares, militares das Forças Armadas, advogados, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado São Paulo, bacharéis em Direito, estagiários, outros profissionais ligados à área de segurança, colecionadores e atiradores autorizados.

        São oferecidas 200 vagas presenciais e 500 para a modalidade a distância, sendo um terço das vagas de cada modalidade destinado aos funcionários do TJSP e do TJMSP. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br).

        Programa:

        - Dia 29/10 (Módulo jurídico)

        19h – Avanços e retrocessos do Estatuto do Desarmamento, uma visão crítica após dez anos

        Palestrante: desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan

        21h15 – Considerações finais e perguntas da audiência

 

        - Dia 31/10 (Módulo técnico informativo)

        19h – O papel do Exército no controle de armas, explosivos e afins no Brasil e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

        Palestrante: general de Brigada Waldemar Barroso Magno Neto - diretor de fiscalização de produtos controlados

        21h15 – Considerações finais e perguntas da audiência

 

        - Dia 5/11 (Mesa de debates)

        19h – Os projetos legislativos que visam alterar a Lei nº 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento. Visão crítica

        Expositor: deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni

        21h30 – Debates após a exposição

        Debatedores: desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; promotor de Justiça Eder Segura; advogado Rui Celso Reale Fragoso; ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho; deputado estadual Major Sérgio Olímpio Gomes e representante da ONG “Sou da paz”

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / EPM (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br