Na última sexta-feira (11), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini, e o prefeito Cido Sério acompanharam a demolição do antigo Hospital Modelo em Araçatuba, edifício que estava abandonado há alguns anos e que dará lugar a um novo prédio do fórum da comarca.

        O terreno possui oito mil metros quadrados, a construção já está aprovada pelo TJSP e no próximo ano será aberto processo de licitação. A obra faz parte do projeto Fórum São Paulo, iniciado neste ano, que tem como objetivo dotar o Poder Judiciário de plena capacidade para construir e gerir seus próprios imóveis. A pretensão é construir um único prédio para abrigar todas as unidades judiciais que hoje se encontram distribuídas em cinco endereços na cidade.

        De acordo com o juiz diretor do fórum e da 2ª Região Administrativa (RAJ), Márcio Eid Sammarco, "a concentração de todos os serviços em um só prédio facilitará a vida da população, e promoverá melhores condições de trabalho a magistrados e servidores. Além disso, possibilita economia ao TJSP, pois deixará de pagar aluguéis".

 

        Projeto Fórum São Paulo

        Tendo em vista que a demanda processual só fez crescer, implicando a criação e instalação de varas, a contratação de mais servidores e a consequente aquisição de novos espaços para o funcionamento dos serviços forenses, o Tribunal buscou encontrar saídas.       Criou-se o projeto Fórum São Paulo que prevê investimentos da ordem de R$ 200 milhões anuais, na construção de prédios, a ampliação e a reforma dos que ainda podem ser utilizados, no prazo de cinco anos.  Para isso, o Tribunal mapeou todo o Estado e classificou as necessidades em Prioridade 1 (P1), Prioridade 2 (P2) e Prioridade 3 (P3). Os recursos a serem utilizados advêm do Fundo Especial de Despesa.
        A construção dos fóruns até então ficava a cargo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Todas as obras a serem realizadas seguem fielmente a Resolução 114/10 do Conselho Nacional de Justiça que, entre outros dispositivos, trata do planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário.
        A implantação do projeto Fórum São Paulo proporcionará mais conforto e segurança aos servidores e cidadãos. Haverá locais de trabalho condizentes com as necessidades para a entrega de prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

 

        Comunicação Social TJSP - (LV) texto / FV (fotos)
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