Estão abertas as inscrições para o evento As Convenções de Haia da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Os interessados em participar pela modalidade a distância devem preencher formulário no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br) até hoje (16). Para a modalidade presencial, as inscrições vão até amanhã (17), também pelo site.

        O evento será na próxima segunda-feira (21), das 9h30 às 12h30, no auditório do 3º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha. Podem participar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), bacharéis em Direito, estudantes e demais interessados.

        São oferecidas 150 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Um terço das vagas será destinado aos funcionários do TJSP e TJMSP.

        A taxa de inscrição é de R$ 60, 00, mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - funcionários do TJSP e do TJMSP - 100%

        - magistrados do TJSP: bolsa de 60%

        - funcionários inativos do TJSP: bolsa de 60%

        - promotores, magistrados de outros tribunais e demais funcionários públicos: desconto de 50%

        - conciliadores: desconto de 20%

 

        Confira a programação:

        9h30 às 10h50

        Palestras: Introdução à Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado

        Convenção de Haia de 15 de novembro de 1965, relativa à citação e à notificação no estrangeiro dos atos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial

        Palestrante: Christophe Bernasconi – secretário-geral da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado

        10h50 às 11h10 – coffee-break

        11h10 às 12h30

        Palestras: Convenção de Haia de 18 de Março de 1970, relativa sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial

        Convenção de Haia de 25 de Outubro de 1980, relativa ao acesso internacional à Justiça

        Palestrante: Ignacio Goicochea – colaborador jurídico de ligação para a América Latina da Conferência de Haia

        12h30 – Encerramento

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
        imprensatj@tjsp.jus.br