Novo mutirão da Paternidade Responsável movimenta a Obra Dom Bosco em pleno sábado
Quem passou hoje (19) pela Obra Dom Bosco, em Itaquera, percebeu uma movimentação diferente da habitual. Crianças, adolescentes, adultos, famílias inteiras desciam a rampa de acesso ao auditório ou subiam a calçada em direção à portaria central. Tudo isso marcava apenas o início de mudanças promovidas na vida de muitas pessoas pelo projeto Paternidade Responsável, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ), que buscou dar o nome do pai no registro de nascimento àqueles que não tinham.
Tendo em vista que mais de 10 mil menores estavam sem a paternidade no seu registro, o mutirão foi dividido em dois dias. O primeiro foi realizado dia 14 do mês passado.
A iniciativa conta com a parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Ministério Público, Defensoria Pública, oficiais do Registro Civil de Itaquera, Guaianases e São Mateus, além do padre Rosalvino, que cedeu o espaço, e da Sabesp, que esteve presente matando a sede dos participantes.
Os trabalhos foram iniciados com palestra de conscientização com a juíza assessora da CGJ, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva; o juiz da Infância e Juventude de Itaquera, Kalid Hussein Hassan; o promotor de Justiça Alexandre Mauro Alves Coelho e o padre Rosalvino. Foi exibido também um vídeo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) sobre a importância da paternidade.
Em seguida, após orientação, foi feita triagem e cada um pegou uma senha de acordo com o caso. Por exemplo, se o suposto pai estivesse presente, a senha azul era entregue e os pais eram encaminhados à audiência para o reconhecimento. Na dúvida quanto à paternidade, a senha era a verde e o material para análise do DNA (saliva ou sangue) era coletado na hora. Para atender à demanda, foram disponibilizadas sete salas de coleta de exame.
Na ausência do suposto pai, mas se a mãe indicasse nome e endereço dele, já era marcada data para audiência que acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 7 de dezembro). Defensores públicos elaboraram ações judiciais pelo peticionamento eletrônico para outros casos: a mãe tinha apenas o primeiro nome do pai ou não sabia sua localização. Outro caso muito constante era de adoção unilateral, situação em que o marido ou companheiro manifesta a vontade de ser o pai do menor.
Também estiveram presentes ao mutirão o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; e o juiz assessor da CGJ, Ricardo Felicio Scaff.
Sobre o Projeto Paternidade Responsável - A Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2006/2007, desenvolveu o projeto Paternidade Responsável, que serviu de modelo para outros Estados e, até mesmo, para a edição dos provimentos 12, 16 e 26 do Conselho Nacional de Justiça, que objetivam a implantação de ações para redução do número de pessoas sem paternidade. A iniciativa contou com a parceria da Secretaria de Educação e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen).
O legislador, preocupado com a situação, já havia criado a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e determina que o oficial do cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais questione a mãe sobre a indicação do suposto pai no ato do registro de nascimento. Entretanto, não se altera uma situação instalada, com esse nível de complexidade, apenas com a edição de uma lei. A mãe, muitas vezes, está magoada pelo abandono e não percebe a importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança. Foi aí que no Estado de São Paulo e também em outros Estados criaram iniciativas para mobilização em torno da importância da paternidade.
A Corregedoria também editou uma cartilha em que esclarece as dúvidas apresentadas no último mutirão, realizado no ano passado na região de São Miguel Paulista.
Comunicação Social TJSP – LV (texto e fotos)
