O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, na manhã de hoje (22), levou ao Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda, as reuniões de trabalho que mantém com magistrados e servidores, em sequência ao projeto Administração Participativa, implantado desde o início da gestão. Nesses encontros são expostos detalhes do que foi realizado, as dificuldades enfrentadas e o que se tem feito para aprimorar a eficiência do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional.

        Já na chegada, saudado pelos servidores que o aguardavam na rampa de acesso, o presidente Sartori viu refletida na receptividade o agradecimentos dos servidores pelas melhorias implementadas.

        No Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, instalado em área de 195 mil m² (115 mil m² de área construída), trabalham 108 magistrados, 1.500 servidores do Poder Judiciário, funcionários terceirizados, mais os do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Acrimesp, CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas), Centro de Referência e Apoio às Vítimas (Cravi) num total de 3.500 pessoas. Diariamente, por suas dependências, circulam aproximadamente 5 mil pessoas. Hoje são 31 varas criminais, além do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo); Departamento de Execuções Criminais (Decrim); Juizado Especial Criminal (Jecrim); Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVD) e quatro Tribunais do Júri (1º, 3º, 4º e 5º). O fórum da Barra Funda, como é conhecido, pertence à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).

        Na primeira reunião de trabalho do dia, nas dependências do Plenário 10, os mais de 400 servidores, ouviram do presidente Sartori o agradecimento pelo trabalho que realizam. “O Judiciário não anda sem os senhores”, disse, ao tempo em que explicou como é feito o pagamento dos atrasados (férias, licenças-prêmio, por exemplo). O presidente falou sobre orçamento, relacionamento com os demais Poderes e sobre o uso da transparência, “instrumento essencial para a administração”. Falou, também, sobre o projeto “Fórum São Paulo”, com construção e reformas de prédios, sobre os cursos e apostilas do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra), do “Fale com o Presidente”, e da necessidade de mudança quanto à aceitação da informatização já que o Tribunal de Justiça investiu e tem investido em seu parque tecnológico. “Um novo datacenter e a instalação do sistema de fibras óticas em muito melhorarão o fluxo de informações. Terminaremos o ano com 40% da primeira instância totalmente informatizada.”

        O presidente falou, ainda, sobre o combate ao assédio moral e das atividades do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC), em especial sobre a campanha “Doar é Legal – A Vida é Recarregável”. O servidor mais antigo do fórum, Edvardes Mazzoni, chefe de Seção de manutenção e conservação do prédio, que desde 1977 está na Barra Funda, recebeu do presidente a camiseta do CASC, o relatório de gestão, o guia imobiliário do TJSP e a cartilha WikiTJ. 

        Na segunda reunião do dia, desta vez com os magistrados, os temas abordados foram similares aos dos servidores com enfoque nas questões diretamente ligadas ao exercício da judicatura, seja no tocante à reposição de servidores seja no aspecto estrutural das unidades judiciárias. Questões orçamentárias também entraram em pauta. O presidente Sartori elogiou a qualidade da magistratura paulista e recebeu deles o agradecimento pela abertura demonstrada. A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, em nome dos colegas, agradeceu pela presença do presidente, pela maneira como conduz o Poder Judiciário e pela atenção que tem dispensado a magistrados e servidores. “Em especial aos juízes do Fórum Criminal da Barra Funda”, disse a magistrada que, além da direção do fórum responde pela 29ª Vara Criminal.

        Durante o “Administração Participativa” da Barra Funda, acompanharam o presidente o juiz diretor da 1ª RAJ e diretor do Fórum João Mendes Júnior, Homero Maion; os juízes assessores da Presidência Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Marcelo Lopes Theodosio; o secretário da Presidência Kauy Carlos Lopérgulo de Aguiar e o chefe de gabinete da Presidência, Rodrigo Marques de Campos.

        Plantão Judiciário – O presidente Sartori conheceu as obras de uma iniciativa que em muito contribuirá para os trabalhos no Fórum da Barra Funda. Acompanhado da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira viu as futuras instalações do plantão judiciário. Por iniciativa dela, desde julho, um espaço idealizado para melhorar as condições de trabalho e o atendimento ao público, passa por reforma. O plantão funciona com três juízes criminais e dois cíveis; um cartório cível e criminal; representantes da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública. Nesse local, trabalham cerca de 30 pessoas e no período de recesso o número atinge mais de 50. Atualmente juízes cíveis e criminais dividem o gabinete e o cartório. A partir da inauguração das novas dependências cada magistrado terá seu gabinete e seu cartório. O novo espaço terá gabinetes também para a Defensoria, o Ministério Público e a OAB. Estão em construção novos sanitários (atualmente são apenas dois – um masculino e um feminino – para todos, inclusive o público). O novo espaço amplia o número de sanitários (incluindo a instalação de banheiros para deficientes). A reforma é feita com mão de obra própria do Tribunal de Justiça (alvenaria e hidráulica) e presos do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.  

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        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / AC (fotos)
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