Juízes da infância e da juventude do Estado de São Paulo reuniram-se hoje (8) para dar início ao encontro Sinase – Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça, que acontece neste sábado e domingo no auditório do Gade MMDC, edifício que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.

        A norma trata do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dispõe sobre o atendimento, pelo Poder Judiciário, do adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.

        Realizada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal, a reunião teve mesa de trabalho composta pelo corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini; o vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, representando o coordenador; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Irineu Jorge Fava, representando o presidente; o coordenador do Gade MMDC, Paulo Magalhães da Costa Coelho; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), Jayme Martins de Oliveira Neto; o assessor-coordenador da Equipe de Divisão Judicial da CGJ, Durval Augusto Rezende Filho, representando os juízes assessores da Corregedoria; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Deborah Ciocci.

        O corregedor-geral, Renato Nalini, agradeceu a presença dos juízes convocados e ressaltou que o magistrado da infância e da juventude é, necessariamente, alguém diferenciado. “É uma pessoa vocacionada para a função, em razão dos desafios que enfrenta diariamente. Sua área de atuação é um tema prioritário, que necessita de investimento maciço”, afirmou. “O ideal é que os senhores saiam daqui fortalecidos para enfrentar as questões que os esperam.”

        O juiz assessor da CGJ Durval Augusto Rezende Filho disse que os resultados obtidos no encontro serão úteis a todos os participantes. “Este evento é muito relevante para o tema da infância e juventude. A Corregedoria tem atuado em sintonia com o CNJ e se organizou para esta reunião.”

        Jayme Martins de Oliveira Neto agradeceu o desembargador Renato Nalini por convidar o Ipam a participar do evento. Irineu Jorge Fava saudou os integrantes da mesa de trabalho e todos os juízes presentes e comentou que o encontro vai aprimorar a atuação de cada um deles. Paulo Magalhães da Costa Coelho cumprimentou a todos e falou que a infância e juventude é a jurisdição mais complexa e difícil. Eduardo Gouvêa disse estar feliz por representar a Coordenadoria e declarou que boas soluções sempre surgem quando cabeças pensantes se reúnem. A conselheira Deborah Ciocci afirmou estar orgulhosa por estar presente numa reunião muito importante para a magistratura e explicou que o CNJ, ao tratar do Sinase, resolveu nacionalizar a questão, pois cada Estado tinha uma forma própria de cumprir medidas socioeducativas.

        Também compareceram ao encontro os juízes assessores da Corregedoria Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva – uma das organizadoras do evento –, Ricardo Felicio Scaff e Jayme Garcia dos Santos Junior. O evento teve apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Apamagis, do Ipam e da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

        Confira a programação do encontro:

        9 de novembro

        9 horas – Exposições:

        – Aspectos gerais sobre a área da infância e juventude

        Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP

        – Sistema Nacional Socioeducativo

        Ubirajara Maintinguer, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Bauru

        – A Câmara Especial e Infância e Juventude

        Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, juíza substituta em 2º grau na Câmara Especial do TJSP e integrante da Coordenadoria

 

        10h40 – Exposições:

        – Resolução 165 do CNJ – Aspectos gerais

        Daniel Issler, juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, integrante da Coordenadoria e ex-juiz assessor do CNJ

        – A internação provisória e o prazo de 45 dias

        Evandro Renato Pereira, juiz titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Santos

        – O ato infracional – Medidas socioeducativas aplicáveis – Justiça restaurativa

        Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso, juízes de Direito e integrantes da Coordenadoria

        14 horas – Exposições:

        – Projeto Justiça ao Jovem – Resolução 165 do CNJ – Medidas socioeducativas

        Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa, integrante da Coordenadoria e ex-juiz assessor do CNJ

        – Tratados internacionais

        Patrícia Lamego de Teixeira Soares, secretária de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

        – Medida socioeducativa, uso de drogas e saúde mental

        Samuel Karasin, juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Osasco, integrante da Coordenadoria e juiz designado pelo TJSP para atender no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod)

        – Entidades de atendimento, uso de drogas e saúde mental

        Iasin Issa Ahmed, juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santo Amaro e integrante da Coordenadoria

 

        16h30 – Exposições:

        – Necessidade de realização de audiência no descumprimento da medida socioeducativa

        Evandro Pelarin, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Fernandópolis

        – Importância da capacitação funcional

        Raul Khairallah de Oliveira e Silva, juiz titular da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude de São Paulo e integrante da Coordenadoria

 

        10 de novembro

        9 horas – Exposições:

        – O trabalho em rede

        Paulo Roberto Fadigas César, juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Penha de França e integrante da Coordenadoria

        – Fiscalização nas entidades de atendimento

        Mônica Ribeiro de Souza, juíza titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Ipiranga, integrante da Coordenadoria e ex-coordenadora do Departamento de Execução da Infância e da Juventude

        – Prática na execução das medidas socioeducativas

        Maria Elisa Silva Gibin, juíza diretora do Departamento de Execuções da Infância e Juventude de São Paulo

 

        11 horas – Exposições:

        – Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa

        – A importância do NAM (Núcleo de Atendimento Multidisciplinar)

        João Baptista Galhardo Júnior, juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e integrante da Coordenadoria

 

        Encerramento

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / DG (fotos)
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