O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, em 19 de dezembro passado, acordos de cooperação técnica com a Prefeitura de Ribeirão Preto e com o Departamento de Água e Esgoto da cidade (Daerp), para habilitar o uso do peticionamento eletrônico e promover a distribuição automática de processos digitais de execuções fiscais municipais. A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, em Ribeirão Preto. A prefeita Dárcy da Silva Vera e o superintende do Daerp, Marco Antonio dos Santos, participaram da celebração dos acordos. O presidente do Tribunal de Justiça foi representado pelo juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, diretor da 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ).

        Com essa iniciativa, as execuções fiscais do município passam a tramitar por processo digital, o que confere maior celeridade às demandas, de modo econômico e sustentável.

        De acordo com o juiz Sylvio Ribeiro, "a utilização do processo digital beneficiará o município, que receberá o crédito em menor tempo e, consequentemente, haverá melhor aproveitamento da estrutura das Varas da Fazenda Pública".

        Também estiveram presentes à solenidade o secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Francisco Sérgio Nalini; a secretária dos Negócios Jurídicos, Maria Helena Rodrigues Cividanes; o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Roney Rodolfo Wilner; os vereadores André Luiz da Silva, Paulo Modas e Mauricio Menna Barreto Gasparini; e o analista de sistemas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp), José Roberto de Oliveira

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / 6ª RAJ (fotos)
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