Liminar do desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a soltura de Natália Mingoni Ponte, presa preventivamente na cadeia feminina de Franca. Natália é mãe do menino Joaquim, encontrado morto em novembro do ano passado no Rio Pardo.

        Na decisão, o desembargador afirmou que não há fatos a demonstrar que Natália, em liberdade, pudesse comprometer o andamento do caso na Justiça. “Não consta na decisão que a paciente tenha praticado atos contrários ao bom andamento da instrução processual (v.g. ameaça a testemunhas) ou tenha tentado empreender fuga, frustrando a garantia da aplicação da lei”, anotou. “Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo filho com idade inferior a um ano, que presumivelmente necessita de seus cuidados.”

        A liberdade provisória fica condicionada ao comparecimento pessoal a todos os atos do processo, sob pena de revogação.

 

        Habeas Corpus n° 0001485-50.2014.8.26.0000

 

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