Representantes do Poder Público e da sociedade civil promoveram, na semana passada, o lançamento do projeto de Justiça Restaurativa em Tietê, iniciativa conduzida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Educação do município.

        Na última quarta-feira (29), em reunião na Secretaria Municipal da Educação, houve a formação do Grupo Gestor Interinstitucional da Justiça Restaurativa, com a presença do juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí e integrante da CIJ, Marcelo Nalesso Salmaso; o prefeito de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho; as juízas Renata Xavier da Silva Salmaso e Valdívia Ferreira Brandão, da 1ª e 2ª Vara Judicial de Tietê, respectivamente; as promotoras de Justiça Maria Aparecida Mendes Castanho e Cristina Palma; e representantes das secretarias municipais da Educação, Saúde e Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e de entidades que atuam com jovens em situação de vulnerabilidade social e suas famílias.

        O projeto foi apresentado à comunidade no dia seguinte pelo juiz Marcelo Salmaso, o secretário da Educação, Osinaldo de Oliveira, e a especialista em Justiça Restaurativa Mônica Mumme.

        A Justiça Restaurativa é uma forma diferenciada de abordar as atitudes envolvendo violência e transgressão, em especial praticadas por jovens, afastando-se o caráter estritamente punitivo dos procedimentos atuais e abrindo-se a possibilidade de que todos aqueles de alguma forma atingidos pelo conflito possam falar e serem ouvidos, a fim de que compreendam os erros cometidos, as necessidades de ofensor, vítima e familiares e, ainda, responsabilizem-se pela construção de um novo caminho voltado à paz.

        A partir de técnicas inovadoras para resolver os litígios – os processos circulares –, a Justiça Restaurativa possibilita a reflexão sobre o mal praticado e a reparação dos danos causados por parte do ofensor, bem como o atendimento das necessidades de todos os envolvidos e a corresponsabilização de famílias, comunidade e Poder Público na mudança de rumos.

        “A Justiça Restaurativa chega para resgatar a justiça enquanto valor e, assim, utiliza-se de uma série de técnicas para a efetiva resolução de conflitos, como, por exemplo, os processos circulares, no qual o ponto fundamental é a busca de novas atitudes diante do erro. Tudo com a participação de famílias e representantes da comunidade, de forma a envolver as partes conflitantes, os respectivos familiares e a sociedade na responsabilidade pela solução dos conflitos e pela busca da paz”, afirmou o juiz Marcelo Salmaso. “É um novo caminho para a construção de uma sociedade motivada pela cultura da paz.”

 

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / Prefeitura de Tietê (fotos)
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