A 16ª Câmara Criminal do TJSP confirmou condenação da Comarca de Ribeirão Preto de três homens pelo sequestro de uma dona de casa que, mesmo após o pagamento de resgate pela família, foi morta por asfixia e enterrada. Dois deles cumprirão 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver e todos foram condenados por extorsão mediante sequestro e extorsão mediante sequestro com morte, com penas que variam de 8 a 28 anos de reclusão.

        De acordo com denúncia, em maio de 2010, um pedreiro sequestrou a vítima, com outras duas pessoas, para obter o dinheiro do resgaste. A quantia foi paga pelo marido dela, mas horas depois eles a asfixiaram e ocultaram seu corpo. Mesmo após a morte, o trio efetuava ligações para extorquir a família e em uma dessas ocasiões foi preso em flagrante.

        O relator Osni Pereira entendeu que a materialidade do crime restou evidenciada e que a autoria é incontroversa. “Cada um dos três exerceu papel ativo na consumação dos delitos, mediante prévio ajuste, revelando meticulosa divisão do trabalho”, afirmou em voto.

        Os desembargadores Newton Neves e Otávio Augusto de Almeida Toledo também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

 

        Apelação nº 0028457-33.2010.8.26.0506

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto ilustrativa)
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