Investigação patrimonial de agentes públicos será debatida em seminário na EPM
Até os próximos dias 9 (modalidade a distância) e 11 (presencial), estão abertas as inscrições e matrículas para o seminário Investigação Patrimonial de Agentes Públicos, do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp). O evento será realizado no dia 12 de dezembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), das 9 às 17 horas, sob a coordenação do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior e do juiz Jayme Garcia dos Santos Junior. O objetivo do evento é apresentar e discutir com os participantes os meios de investigação e a produção da prova em juízo.
As inscrições são gratuitas e abertas aos integrantes e funcionários das instituições participantes do Foccosp: Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Federação Brasileira de Bancos, Controladoria Geral da União, Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Controladoria Geral do Município de São Paulo, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
São oferecidas 150 vagas presenciais e 300 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado aos participantes.
Inscrições e matrículas: Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá ser efetuada a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.
Programação:
9 às 10 horas – Recepção e cadastramento dos participantes
Mesa de Abertura
Desembargador Eros Piceli, vice-presidente do TJSP
Desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente da Seção de Direito Público
Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente da Seção Criminal
Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, coordenador da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais do TJSP
Promotor de Justiça Everton Luiz Zanella
10 às 12h30 – Tema: Meios de investigação
Palestrante: promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos
Debatedores: presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro, e advogado Thiago Anastácio
14h30 às 17 horas – Tema: A produção da prova em juízo
Palestrante: juíza Márcia Helena Bosch
Debatedores: promotor de Justiça Márcio Augusto Friggi de Carvalho e defensor público Bruno Girade Parise
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / EPM (arte)
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